O controle de ponto para professores ainda é um assunto que costuma causar certas dúvidas nos responsáveis pelas instituições de ensino no país, pois, a profissão tem algumas particularidades específicas.
Diferentemente da grande parte das demais ocupações, os professores trabalham com horários específicos e jornadas de trabalho distintas, que podem variar de acordo com as necessidades do local.
Isso é válido tanto para escolas e universidades quanto para demais instituições de ensino, como cursos profissionalizantes, sem falar das academias, que também trabalham no sistema de rodízio e escalas.
Com todas essas peculiaridades, gerenciar a jornada de trabalho destes profissionais pode ser um desafio e tanto. Porém, é essencial que o controle de ponto para professores seja feito da forma correta, pois a lei trabalhista também é responsável por garantir os direitos destes profissionais.
Para isso, existem algumas alternativas, que são viáveis a qualquer tipo de negócio. Se você quer conhecer melhor sobre elas e as particularidades desta jornada de trabalho, siga a leitura e confira como fazer um eficiente controle de frequência dos professores!
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O que é o controle de ponto para professores?
Antes de entendermos melhor sobre a importância e como fazer a gestão correta da jornada de trabalho desses profissionais, vale fazer uma breve contextualização sobre o que é o controle de ponto para professores.
Basicamente, ele é uma maneira de gerenciar o trabalho destes profissionais por meio da coleta de dados sobre suas respectivas cargas horárias trabalhadas.
Ao longo do seu expediente de serviço, o professor irá realizar os registros dos seus horários de entrada, saída e almoço. Isso é necessário para que ao final do mês, o setor de RH consiga fechar e calcular a folha de pagamento, que terá como base, as informações decorrentes da jornada de trabalho.
Além de cumprir com as devidas obrigações trabalhistas, o controle de ponto para professores também auxilia as instituições de ensino a verificar outras situações, como assiduidade e pontualidade, que são igualmente importantes para manter a harmonia e o bom andamento das atividades.
Qual a importância do controle de ponto para professores?
Para entendermos o real motivo das instituições realizarem o controle de ponto para professores, é preciso recorrer ao que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fala a respeito do tema.
Em outros textos aqui no blog nós já falamos sobre essa situação, mas nunca é demais recapitular. A lei trabalhista, em seu artigo nº 74, determina que toda empresa com mais de 20 colaboradores no seu quadro profissional, é obrigada a registrar a jornada de trabalho.
§ 2º Para os estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, permitida a pré-assinalação do período de repouso. (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019).
Entretanto, você pode estar se perguntando: “ok, mas a minha escola/academia não tem esse número de professores. Eu preciso controlar a jornada de trabalho mesmo assim?”.
Mesmo que a CLT isente sua instituição dessa obrigação, o recomendado é que, ainda assim, você tenha um controle de ponto para professores. Isso não se resume apenas à uma questão de segurança jurídica.
É bastante comum que muitos professores sejam remunerados por aulas dadas ou turnos. Inclusive, é normal algumas instituições de ensino contratarem profissionais mensalistas, para que eles lecionem 20 horas por semana.
Somente essa situação já demonstra uma necessidade de gerenciar corretamente a jornada de trabalho, como uma maneira de determinar qual jornada foi desempenhada ou quantas horas de aula o professor ministrou.
Todas essas informações são fundamentais para que o profissional de RH, ou o responsável por efetuar os pagamentos, consiga calcular de forma exata a folha de ponto dos professores.
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Qual é a jornada de trabalho dos professores?
No início deste texto, nós falamos sobre como a jornada de trabalho dos professores é diferente das demais profissões. Isso não tem a ver somente com o tempo de permanência em sala de aula.
Aulas ministradas, preparação dos materiais, correção de provas, trabalhos e simulados, nível de ensino… sem falar em aulas de uma mesma disciplina ou trabalhos em instituições de ensino diferentes.
A Reforma Trabalhista de 2017 alterou algumas possibilidades referentes ao controle de ponto para professores. Antes dela, um profissional da educação não poderia trabalhar na mesma instituição, diariamente, por 4 aulas em sequência ou 6 aulas intercaladas.
É fundamental estar atento a essas questões, pois, apesar de ter algumas particularidades, a jornada de trabalho dos professores não pode ultrapassar as 44 horas semanais e as 8 horas diárias.
Se, eventualmente, o professor cumprir horas extras, só serão permitidas, no máximo, 2 horas diárias.
Porém, por ter algumas características próprias, o limite da carga horária pode ser menor do que o previsto pela CLT.
Essa situação é justificada porque são estabelecidas horas-aula, que serão acrescidas ao tempo dedicado à preparação dos materiais que serão aplicados em sala. O que não pode ocorrer é ultrapassar a carga horária prevista na CLT.
Todas essas situações fazem parte da jornada de trabalho destes profissionais, e reforçam a importância das instituições realizarem o controle de ponto para professores.
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Jornadas de trabalho dos professores
Para entendermos melhor sobre como fazer o controle de ponto para professores, é necessário observar quais são as escalas de trabalho mais comuns realizadas por estes profissionais.
Enquanto alguns professores trabalham todos os dias da semana, outros realizam as atividades em dias variados, em horários diurnos, vespertinos ou noturnos.
No momento de determinar a jornada de trabalho do professor, é necessário levar em consideração de que ⅓ dela será utilizada para os planejamentos das aulas e o desempenho das atividades. Somente os ⅔ restantes serão utilizados para a aplicação das aulas com os alunos.
Contudo, essas situações variam de acordo com cada ambiente, pois cada instituição de ensino tem as suas individualidades. No geral, as 3 principais modalidades de jornada de trabalho dos professores são as seguintes:
- 4 horas diárias, com carga semanal de 20 horas;
- 6 horas diárias, com carga semanal de 30 horas;
- 8 horas diárias, com carga semanal de 40 horas.
Tendo essas informações em mente, fica mais fácil entender como fazer o controle de ponto para professores. Nós veremos quais são as possibilidades no tópico a seguir!
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Como fazer o controle de ponto para professores?
Conforme observamos nos tópicos anteriores, o controle de ponto para professores é fundamental para manter em ordem a gestão da jornada de trabalho. Isso, naturalmente, passa por registrar as marcações de ponto dos colaboradores.
Para isso, existem algumas maneiras. A Portaria 671, da qual já falamos em outros textos aqui no blog, é a norma responsável por regulamentar as questões referentes ao controle da jornada de trabalho.
Em vigor desde novembro de 2021, ela classificou em três tipos os registradores de ponto: o REP-C (Registrador Eletrônico de Ponto Convencional), o REP-A (Registrador Eletrônico de Ponto Alternativo) e o REP-P (Registrador Eletrônico de Ponto via Programa).
Desse modo, existem algumas opções para a instituição de ensino realizar o controle de ponto para professores.
Além dos relógios de ponto tradicionais, que estão presentes no cotidiano de muitas empresas no país, também existem outras alternativas, como são os casos do registro de ponto web e o controle de ponto mobile, que pode ser instalado em dispositivos móveis, possibilitando que os professores façam seus registros à distância.
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Qual é a melhor maneira de realizar o controle de ponto para professores?
Tanto o relógio de ponto tradicional quanto o controle de ponto mobile cumprem com as suas funções, sendo excelentes alternativas para gerenciar a jornada de trabalho dos professores.
Porém, até por conta das particularidades exigidas pela profissão, a melhor maneira de realizar a gestão de jornada é por meio do registro mobile.
A grande vantagem proporcionada pelo sistema é em relação à sua praticidade. Ele pode ser instalado individualmente, no próprio celular do professor, que terá mais liberdade e autonomia para fazer suas marcações e registros de entradas, saídas e demais intervalos.
Além disso, o controle de ponto mobile também permite que você acompanhe em tempo real a jornada de trabalho do professor. Isso é fundamental em casos especiais ou urgentes, como por exemplo, se algum profissional precisar faltar ou chegar atrasado na escola.
Isso também vale para professores de cursos e universidades, pois você terá um melhor gerenciamento, o que irá possibilitar eventuais remanejamentos de outros profissionais, caso seja necessário.
O sistema mobile de controle de ponto para professores também calcula os horários automaticamente, o que é fundamental para instituições que, eventualmente, não contem com um setor de RH. Desse modo, a gestão da jornada de trabalho, como um todo, será ainda mais automatizada.
Esse sistema mobile também permite que haja uma integração com o relógio de ponto, o que garante ainda mais efetividade no controle da gestão organizacional.
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Vantagens de utilizar o controle de ponto para professores
Ao adquirir um controle de ponto para professores, você automaticamente, estará proporcionando uma série de vantagens, tanto para à escola quanto para o próprio profissional.
Entre as principais delas, podemos listar:
- Aumento da produtividade;
- Possibilita um local de trabalho mais harmônico;
- Redução de custos trabalhistas;
- Mais segurança jurídica;
- Proporciona um ensino com mais qualidade;
- Avaliação de métricas e indicadores de desempenho;
- Garante a segurança jurídica da instituição.
No entanto, nunca é demais relembrar que, independente de qual modelo de controle de ponto para professores você escolher, é fundamental optar por um sistema que esteja devidamente regulamentado pelos órgãos competentes.
Ainda é comum encontrar equipamentos que não estão regularizados pela lei trabalhista. Por isso, não deixe de ter atenção, pois isso irá garantir toda segurança jurídica à instituição.
Conclusão
Se você concluiu a leitura deste artigo, conseguiu compreender melhor sobre a importância que o controle de ponto para professores tem para o bom andamento da gestão da instituição de ensino.
Muitas pessoas podem pensar que o controle de jornada é necessário apenas para grandes empresas. Porém, a transparência deve fazer parte da estrutura de qualquer negócio.
Além de garantir que toda a segurança jurídica seja cumprida, o sistema de controle de ponto também permite uma melhor gestão dos processos organizacionais.
Por isso, se você é diretor de uma instituição de ensino, não deixe de controlar a jornada de trabalho dos professores. Você irá verificar o quão benéfico isso será para sua realidade.
E se você precisa de ajuda para escolher o melhor equipamento de gestão de ponto da sua instituição de ensino, pode contar com o auxílio da Tecnoponto!
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