Compliance trabalhista: como aplicar no RH?

Já ouviu falar em Compliance trabalhista? Este novo método está revolucionando os setores por onde passa! Quer saber como ele funciona e como aplicar no RH? Confira o artigo que preparamos!

Atualmente, a preocupação com questões como ética e transparência nas relações de trabalho se tornaram o centro das atenções nas empresas e corporações. Sendo assim, o compliance trabalhista tem sido uma medida indispensável para os negócios que querem se manter competitivos e atualizados.

O compliance trabalhista pode ser aplicado em muitas áreas, dentre elas a tributárias, administrativas, finanças e até a ambiental. Contudo, neste texto, vamos considerar o departamento de Recursos Humanos e como o compliance se aplica.

Afinal, é o responsável pelo o RH que gerencia o plano para os eventuais passivos trabalhistas e as estratégias para antecipação, prevenção e reação para esse tipo de ocorrência. Além de também ser o encarregado de organizar os modelos de gestão de cada departamento, já que o compliance pode ser aplicado a todas as áreas da empresa.

Mas primeiro vamos te explicar o que significa esse termo que está bombando entre as empresas:

O que é compliance trabalhista?

Compliance trabalhista, resumidamente, é o processo de avaliar se a sua empresa está em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Ou seja, um conjunto de medidas que auxilia a empresa a prevenir e evitar casos que venham a causar complicações trabalhistas.

A medida ganhou destaque após a Lei de corrupção (lei 9.613/98) e a Lei Anticorrupção (Lei 12.826/13), que se referem aos critérios adotados para a regulação da relação entre empregado e empregador.

O compliance trabalhista pode ser definido como uma espécie de auditoria muito minuciosa realizada na empresa. Contudo, possui o objetivo de identificar quais as normas trabalhistas que não estão sendo cumpridas e corrigi-las. 

Ou seja, é através dessa medida que você encontra a oportunidade de impulsionar a sua empresa. Com os gastos que antes eram destinados às ações trabalhistas ou multas administrativas, você pode investir no crescimento do negócio!

Mas você sabia que uma das principais frentes do compliance trabalhista está no setor de Recursos Humanos (RH)?

Compliance Trabalhista no RH

O departamento de recursos humanos está 100% relacionado ao processo de compliance trabalhista, afinal é esse setor que lida diretamente com a gestão de pessoas e suas implicações.

No RH, o compliance trabalhista se divide em duas funções:

Recrutamento e seleção

O processo de compliance trabalhista deve ser adotado pela empresa desde os seus primeiros passos, lá no momento de recrutamento e seleção de parceiros externos.

No processo de recrutamento de novos colaboradores diretos da empresa é importante realizar uma prática conhecida como Due Diligence, ou Diligência Prévia, que consiste na pesquisa e avaliação feita para conferir o histórico e evitar contratações que não se identifiquem com os valores da organização.

Mas atenção, essa investigação deve ser feita dentro dos limites da legislação para evitar que a não contratação seja fruto de um mero preconceito.

A Due Diligence também pode ser implementada nas relações da empresa com terceiros, como fornecedores, distribuidores, representantes e parceiros. Essa rigorosa diligência prévia deve ser realizada antes de firmar a relação contratual para evitar que a empresa seja exposta desnecessariamente a riscos legais.

Treinamento e desenvolvimento

Mesmo que o profissional de RH realize um bom recrutamento, com a escolha de profissionais qualificados para compor a equipe, a necessidade de um treinamento eficiente é de extrema importância para garantir que fique claro todas as regras internas e externas que precisam ser cumpridas.

Além do treinamento com os novos funcionários, também é essencial que se realize uma constante atualização entre o quadro de colaboradores mais antigos, a fim de evitar que ocorra condutas irregulares na empresa.

Todos esse processo do compliance de acompanhar o desenvolvimento de um programa de treinamento e desenvolvimento é responsabilidade do RH.

Ambiente e relações de trabalho

Também é função do RH cuidar para que o ambiente de trabalho e as relações entre os funcionários sejam amigáveis e transparentes. 

É preciso ter muita atenção com essa responsabilidade! Afinal, você não quer de maneira nenhuma que sua empresa tenha casos de assédio moral e sexual. Além de prejudicar e fragilizar todo o ambiente de trabalho, pode manchar a reputação do seu negócio e causar ações trabalhistas graves.

Ter políticas corporativas claras é um dos principais caminhos para evitar essas situações! Os colaboradores precisam estar sempre cientes sobre quais são os valores da empresa, e o que é ou não permitido.

A criação de um Código de Ética é uma boa maneira de iniciar esse processo, assim os seus funcionários terão mais confiança na empresa e adotarão uma comunicação mais transparente entre si.

A equipe de RH deve estar sempre atualizada sobre quais procedimentos adotar para reforçar a qualidade do ambiente de trabalho, e é através do compliance que se pode fortalecer os valores, normas e missões da empresa.

Conseguimos responder suas dúvidas sobre compliance trabalhista no setor de Recursos Humanos? 

Neste texto, nós aprendemos sobre o que é compliance trabalhista e como ela pode evitar a ocorrência de ações trabalhistas. Além de como essa medida pode ser aplicada nas áreas do RH.

O compliance trabalhista pode ser um processo muito benéfico para o seu negócio, com ele você pode reduzir gastos e investir em ações que impulsionam ainda mais a sua empresa!

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