A jornada de trabalho possui várias nuances, que podem confundir a cabeça dos gestores de Recursos Humanos e demais líderes empresariais. Com tanta coisa por saber, algumas pessoas podem acabar cometendo erros, que resultam em processos trabalhistas, e são muito ruins para a credibilidade da empresa.
Para se ter uma ideia, somente no ano de 2021, foram mais de 891.182 causas trabalhistas ajuizadas na Justiça do Trabalho, um aumento de 30% se comparado a 2020, segundo uma pesquisa realizada pelo escritório de advocacia LG&P.
Esses dados dão uma proporção de como esse é um problema que vem crescendo no ramo corporativo. Dependendo do porte da empresa, isso pode até mesmo ocasionar em fechamentos e falências dessas companhias.
Por isso, é muito importante que a sua empresa saiba como agir, para evitar que sofra deste problema. No artigo de hoje, em nosso blog, listamos 5 erros de gestão da jornada de trabalho que resultam em processos trabalhistas. Continue a leitura para conferir!
Leia também: https://tecnoponto.com/blog/2019/09/08/fuja-dos-processos-trabalhistas/
Causa trabalhista: o que é?
Primeiramente, vale uma rápida explicação: você, gestor de RH ou líder empresarial, sabe o que realmente é uma causa trabalhista? Ela é uma ação judicial que funcionários movem contra a empresa quando estão insatisfeitos com algo relacionado à jornada de trabalho.
O colaborador aciona a Justiça do Trabalho e ajuíza uma ação trabalhista contra a organização, para cobrar que os seus direitos, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sejam cumpridos.
Estes direitos estão totalmente amparados juridicamente, e estão previstos nos artigos 763 e 836 da CLT.
Leia também: https://tecnoponto.com/blog/2020/12/09/home-office-faz-o-numero-de-processos-trabalhistas-crescer-em-270/
5 erros de gestão da jornada de trabalho
Existem vários motivos que levam os funcionários a moverem passivos trabalhistas contra a empresa. No estudo realizado pelo escritório de advocacia LG&P, a causa mais comum é a hora extra.
Para se ter uma noção, existem mais de 2 milhões de processos trabalhistas relacionados ao não recebimento de horas extras. Estas ações ultrapassam o montante de R$ 225 bilhões.
Porém, as causas não param por aí! Listamos outros 5 erros de gestão da jornada de trabalho que resultam em processos trabalhistas.
- Excesso de jornada de trabalho
Além da questão das horas extras, o excesso da jornada de trabalho também é uma das causas que mais resultam em processos trabalhistas. A CLT determina que a carga horária do colaborador não pode ultrapassar o limite das 8 horas diárias.
Porém, existe o banco de horas extras trabalhadas. Quando isso ocorre, influencia diretamente as demais verbas trabalhistas, como o cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio.
Consequentemente, isso vira um problema maior, caso o trabalhador seja desligado da empresa. Por isso, os gestores de RH devem ficar bem atentos, para que tudo o que estiver acordado seja cumprido futuramente.
- Atrasos no pagamento
Esta é outra situação bastante comum na jornada de trabalho. Sabemos que o mercado é instável, e fica constantemente sob pressão. O cenário econômico influencia diretamente na situação financeira da empresa.
No entanto, independente de qual seja o panorama bancário da organização, ela deve remunerar o funcionário mensalmente. Isso é muito claro, e também está previsto na CLT.
Neste caso, é extremamente importante controlar as finanças e ter um planejamento estratégico muito bem definido, para que sua empresa consiga arcar com suas obrigações trabalhistas.
- Acordos feitos “por fora”
Os impostos trabalhistas geram altos custos para as empresas. Neste contexto, muitos gestores empresariais realizam pagamentos extra oficiais, casualmente conhecidos como “acordos por fora”.
Na prática, o acordo acaba sendo realizado apenas verbalmente. Essa prática pode até ser uma alternativa econômica útil, em um primeiro momento, mas futuramente, é possível que vire uma “bola de neve”, e traga sérios prejuízos.
Quando o pagamento do recolhimento previdenciário é realizado em juízo, a cobrança é feita à vista, o que pode causar um estrago financeiro muito grande em sua empresa. Por isso, não opte por estes acordos. Faça todo o procedimento da forma correta.
- Não realizar o exame de admissão
Esta também é uma situação que costuma ocorrer com frequência na gestão da jornada de trabalho. Quando a empresa não realiza os exames médicos na hora da admissão de um novo colaborador, ela poderá ficar exposta a fraudes.
Os gestores empresariais precisam ter em mente que a Justiça do Trabalho sempre estará a favor do colaborador, quando algum acordo trabalhista não for cumprido.
Por exemplo, se caso o funcionário contratado era portador de alguma doença antes de ser recrutado, ele pode alegar que contraiu a enfermidade realizando as suas atividades. Nesta situação, um exame admissional teria conseguido constatar este problema, e não abriria brechas para outros contratempos futuros.
- Controle de ponto ineficiente
Por fim, esta é outra falha bastante comum na gestão da jornada de trabalho. De nada adianta a sua empresa seguir à risca toda a legislação trabalhista se ela contar com um controle de ponto ineficiente.
A CLT determina que empresas com mais de 20 colaboradores em seu quadro devem realizar as marcações dos pontos eletrônicos. Quando a companhia deixa de fazer os registros, isso já é caracterizado como uma falha, que pode acarretar em passivos trabalhistas.
Por isso, sua empresa deve escolher um modelo que esteja dentro da lei, e permita o controle adequado das entradas e saídas dos funcionários, além das horas extras trabalhadas, dias de folga, feriados e possíveis outros adicionais.
Ao ter um controle de ponto eficiente, você conseguirá se resguardar juridicamente de todo e qualquer equívoco que possa ocorrer durante a jornada de trabalho.
Leia também: https://tecnoponto.com/blog/2021/11/03/formas-para-ter-um-controle-de-ponto-eficiente/
Conclusão
Como você percebeu, ao longo desta leitura, além das situações listadas, existem muitas outras falhas na gestão da jornada de trabalho que podem resultar em processos trabalhistas.
Estes problemas judiciais, além de serem uma extrema dor de cabeça para os gestores empresariais, também é extremamente prejudicial à credibilidade da sua empresa, que poderá ficar com a imagem arranhada perante o mercado.
Isso será um fator crucial na hora de reter talentos, que poderão não optar pelo seu negócio, devido a estas questões. Por isso, é muito importante cumprir toda a legislação trabalhista, além de ter uma boa gestão de controle de jornada dos seus funcionários.
Para evitar que ocorram erros na folha de pagamento dos seus colaboradores, você precisa contar com um bom sistema de controle de ponto. A Tecnoponto pode te ajudar!
Somos especialistas em soluções para o controle de acesso e relógios de ponto, com preços acessíveis a todo tipo de negócio.
Para conhecer mais sobre os nossos produtos, entre em contato com um de nossos especialistas e solicite um orçamento gratuito!
