Reduzir Jornada de Trabalho Sem Diminuir Salários: Projeto de Lei Aprovado no Senado

A jornada de trabalho de 4 dias é um projeto que tem como princípio utilizar a lógica do “100 – 80 – 100“, que consiste em: 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade.

No Reino Unido, o projeto piloto ocorreu no início deste ano, com a participação de 2.900 colaboradores de 61 empresas diferentes. 

A 4 Day Week Global compartilhou alguns dos resultados: 

  • 92% das empresas continuarão com a semana de 4 dias;
  • 39% dos colaboradores se sentiram menos estressados;
  • 71% reduziram sintomas de Burnout;
  • 54% achou mais fácil conciliar vida pessoal e profissional;
  • Aumento de 1.4% na receita;
  • Comparando com período similar anos anteriores, a receita aumentou em média 35%;
  • 15% dos colaboradores participantes disseram que nenhum aumento de salário os faria voltar à semana de 5 dias.

No dia 12/12/23  Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem impactar o salário dos trabalhadores. A proposta, aprovada por 10 votos a favor e 2 contra, agora segue para análise da Câmara dos Deputados, já que foi aprovada em caráter terminativo.

Objetivo do projeto:

É criar uma flexibilidade na jornada laboral, possibilitando a geração de novos empregos e contribuindo para a redução das taxas de desemprego. A proposta sugere que a redução de salários só seria permitida se acordada em convenção coletiva de trabalho, uma medida que visa proteger os interesses dos trabalhadores.

A iniciativa busca seguir modelos de países como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca, onde a redução da jornada de trabalho tem demonstrado impactos positivos na produtividade, crescimento econômico e bem-estar do trabalhador.

É importante destacar que a medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.

Weverton, autor do projeto, expressou sua gratidão pelo apoio e ressaltou a necessidade de fortalecer a relação entre empregados e empregadores em um momento no qual a legislação do trabalho enfrentou mudanças significativas nos últimos anos. O senador enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio justo para garantir uma legislação que ofereça segurança para ambas as partes.

“Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados,” comentou Weverton.
A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

E você, é a favor da jornada de trabalho de 4 dias?

Relacionados:

Siga-nos

Atendimento

Telefone: (08) 00002-0222

E-mail: comercial16@tecnoponto.com

Whatsapp: (08) 00002-0222

SP (11) 2394-8798

RJ (21) 3512-0216

MG (31) 3360-4214

PR (41) 3091-3131

RS (51) 3103-0384

BA (71) 3512-0283

DF (61) 3246-7964

CE (85) 3771-0218