Rio Grande do Sul: Incerteza econômica e demissões
Em tempos de incerteza econômica, as demissões se tornam uma preocupação crescente para muitos trabalhadores. No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego está ativamente envolvido em iniciativas para evitar que isso aconteça no estado do Rio Grande do Sul.
Brasil: 9,3 milhões de ações trabalhistas relacionada a violações da CLT
Recentemente divulgados dados do Anuário da Justiça do Trabalho revelam uma realidade alarmante: a grande maioria dos processos trabalhistas no Brasil em 2022 estava relacionada a violações da CLT por parte das empresas contratantes. Em números precisos, quatro em cada cinco processos que chegaram aos tribunais foram desencadeados por descumprimentos de leis e contratos, totalizando […]
Funcionários podem chegar atrasados?
A lei do trabalho no Brasil não diz que os funcionários podem chegar atrasados no trabalho por 15 ou 10 minutos, ou qualquer outro período, e também não diz se essa tolerância se aplica todos os dias ou semanalmente. Muitas pessoas têm dúvidas sobre até que ponto podem se atrasar sem ter problemas. A lei […]
FGTS Digital: Uma Nova Era na Gestão de Recursos Trabalhistas
A plataforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entra em uma nova era digital, prometendo simplificar a vida dos empregadores e trazer benefícios significativos para o ambiente trabalhista. Com a integração dos sistemas e-Social, a nova plataforma visa unificar dados, facilitar o pagamento de tributos e proporcionar uma série de vantagens tanto para empregadores quanto para trabalhadores.
Vale-transporte é preciso?
A gestão eficaz desse benefício corporativo, vale-transporte, vai além de simplesmente cumprir as exigências legais. Ela também envolve uma abordagem estratégica que beneficia tanto empresas quanto colaboradores. Que tal conhecer esses detalhes? O que é gestão de vale-transporte? Quando falamos da gestão de vale-transporte, estamos nos referindo ao processo de administração e controle do benefício […]
A Importância do Registro e Controle de Ponto para Empregados Domésticos
Desde a entrada em vigor da Lei Complementar 150/15, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, é crucial que os empregadores estejam cientes das obrigações legais relacionadas ao registro e controle de ponto de seus funcionários. Este artigo busca destacar a importância desse procedimento, assim como as principais diretrizes estabelecidas pela legislação trabalhista. De acordo […]
A Evolução das Leis de Trabalho Remoto no Brasil
Com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por flexibilidade por parte dos trabalhadores, o trabalho remoto emergiu como uma modalidade de trabalho cada vez mais proeminente, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Durante a pandemia de covid-19, essa forma de trabalho tornou-se ainda mais relevante, impulsionando uma série de mudanças legislativas e regulatórias. Neste artigo, vamos explorar a evolução das leis de trabalho remoto no Brasil, desde os marcos regulatórios até as implicações para empregadores e empregados.
Desafios e Soluções: Controle da Jornada do Motorista na sua Empresa
Gerenciar a jornada dos motoristas pode ser um desafio em qualquer empresa. Com a complexidade das operações, a variedade de rotas e o cumprimento das leis trabalhistas, é essencial contar com um sistema eficaz de controle. Neste artigo, vamos explorar as melhores práticas e apresentar uma solução ideal para a sua empresa. Acompanhe! Legislação e […]
Turbulências no Comércio: A Controvérsia sobre o Trabalho em Domingos e Feriados
O panorama do comércio brasileiro sofreu um abalo significativo com a recente Portaria nº 3.665, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 14 de novembro. Esta medida, que revogava parcialmente uma portaria anterior, restringia o trabalho em domingos e feriados para diversas atividades comerciais, como mercados, farmácias e comércio varejista em geral. Entretanto, […]
Direitos e Deveres no Carnaval: Entenda as Regras Trabalhistas
O Carnaval, uma das festividades mais aguardadas no Brasil, traz consigo não apenas alegria, mas também questões relacionadas aos direitos e deveres trabalhistas. Em 2024, as celebrações acontecem entre os dias 12 e 14 de fevereiro, conforme o calendário do governo federal. A Constituição Federal, no artigo 30 concede aos estados e municípios autonomia para […]
