A Evolução das Leis de Trabalho Remoto no Brasil

Com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por flexibilidade por parte dos trabalhadores, o trabalho remoto emergiu como uma modalidade de trabalho cada vez mais proeminente, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Durante a pandemia de covid-19, essa forma de trabalho tornou-se ainda mais relevante, impulsionando uma série de mudanças legislativas e regulatórias. Neste artigo, vamos explorar a evolução das leis de trabalho remoto no Brasil, desde os marcos regulatórios até as implicações para empregadores e empregados.

Desafios e Soluções: Controle da Jornada do Motorista na sua Empresa

Gerenciar a jornada dos motoristas pode ser um desafio em qualquer empresa. Com a complexidade das operações, a variedade de rotas e o cumprimento das leis trabalhistas, é essencial contar com um sistema eficaz de controle. Neste artigo, vamos explorar as melhores práticas e apresentar uma solução ideal para a sua empresa. Acompanhe! Legislação e […]

Turbulências no Comércio: A Controvérsia sobre o Trabalho em Domingos e Feriados

O panorama do comércio brasileiro sofreu um abalo significativo com a recente Portaria nº 3.665, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 14 de novembro. Esta medida, que revogava parcialmente uma portaria anterior, restringia o trabalho em domingos e feriados para diversas atividades comerciais, como mercados, farmácias e comércio varejista em geral. Entretanto, […]

Direitos e Deveres no Carnaval: Entenda as Regras Trabalhistas

O Carnaval, uma das festividades mais aguardadas no Brasil, traz consigo não apenas alegria, mas também questões relacionadas aos direitos e deveres trabalhistas. Em 2024, as celebrações acontecem entre os dias 12 e 14 de fevereiro, conforme o calendário do governo federal. A Constituição Federal, no artigo 30 concede aos estados e municípios autonomia para […]

Banco de Horas: Benefícios para Empresas e Colaboradores

O Banco de Horas tem se destacado no universo do RH, oferecendo vantagens tanto para as empresas quanto para os colaboradores. Neste artigo, vamos desvendar o que é o Banco de Horas, como funciona na prática e como ele se alinha com a legislação trabalhista. Mas o que é o Banco de Horas? O Banco […]

Descomplicando o Controle de Ponto Eletrônico: Conheça as Modalidades e Regras

O controle de horário dos funcionários é uma prática regulamentada pelo art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tornando-se obrigatório para empresas com mais de 20 colaboradores. Nesse cenário, a CLT também estipula que aqueles que trabalham fora do estabelecimento devem ter meios para registrar seus horários. A opção pelo regime de ponto […]

Aumento do Salário Mínimo em 2024: Impactos e Benefícios para os Trabalhadores

A partir deste mês, os trabalhadores brasileiros receberão um salário-mínimo de R$ 1.412, marcando um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320 que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, esse reajuste reflete não apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao […]

Demissão por Justa Causa: Entenda as Situações e Consequências

É uma medida extrema que pode ser adotada quando infelizmente um colaborador comete uma falta grave, justificando o término do contrato de trabalho. A legislação trabalhista brasileira estabelece diversos motivos que podem levar a essa modalidade de desligamento. Vamos conhecer alguns deles: Em casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde alguns direitos trabalhistas […]

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