A gestão eficaz desse benefício corporativo, vale-transporte, vai além de simplesmente cumprir as exigências legais. Ela também envolve uma abordagem estratégica que beneficia tanto empresas quanto colaboradores. Que tal conhecer esses detalhes?
O que é gestão de vale-transporte?
Quando falamos da gestão de vale-transporte, estamos nos referindo ao processo de administração e controle do benefício de vale-transporte oferecido aos colaboradores de uma organização.
O vale-transporte é um direito assegurado por lei no Brasil e em muitos países, com o objetivo de auxiliar os trabalhadores a custear suas despesas com transporte público para ir e voltar do trabalho. A gestão desse benefício envolve diversas etapas, desde a sua concessão até o acompanhamento e controle dos valores utilizados pelos colaboradores.
Realizar uma gestão eficiente do vale-transporte não apenas cumpre com obrigações legais, mas também contribui para a satisfação dos colaboradores, facilitando seu deslocamento para o trabalho.
Quem é responsável pelo vale-transporte?
O vale-transporte é uma responsabilidade compartilhada entre o empregador e o empregado, mas na prática é o time de Recursos Humanos de cada empresa que se encarrega do processo de gestão desse benefício.
A legislação brasileira estabelece claramente as obrigações no que diz respeito ao fornecimento e uso desse benefício. É por isso que os responsáveis deve cumprir etapas como:
- Concessão e custeio
- Desconto salarial
- Cadastro e controle
- Fornecimento antecipado
É fundamental lembrar que ambas as partes, tanto empresa como funcionários, precisam estar cientes de suas responsabilidades para cumprir com as exigências legais. O RH deve trabalhar para garantir o correto funcionamento e uso do vale-transporte, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais justo e alinhado com as normativas vigentes.
O que a lei diz sobre vale-transporte no Brasil?
No Brasil, o vale-transporte é um benefício garantido por lei aos trabalhadores que utilizam o transporte público para se deslocar entre sua residência e o local de trabalho.
A legislação que regulamenta o vale-transporte é a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Abaixo estão os principais pontos da legislação brasileira sobre o vale-transporte:
- Quem tem direito
- Desconto salarial
- Custo do vale-transporte
- Forma de concessão
- Proibição de substituição por dinheiro
- Cadastro e controle
- Obrigatoriedade da adesão
5 benefícios da gestão de vale-transporte
A gestão eficiente do benefício de vale-transporte traz diversos benefícios tanto para os profissionais de RH que precisam lidar com esse trabalho quanto para os colaboradores. Aqui estão alguns dos principais benefícios:
- Facilidade na administração
- Melhoria do clima organizacional
- Facilidade de controle de custos
- Estímulo ao uso de transporte público
- Valorização dos colaboradores
Como fazer a gestão: 8 passos práticos para o RH
Agora que você já entendeu tudo que envolve o trabalho de gestão de vale-transporte, que tal conhecer as etapas práticas? Confira os passos que toda equipe de RH precisa cumprir!
- Concessão do benefício
- Cadastro e controle
- Distribuição dos créditos
- Acompanhamento de utilização
- Recarga e renovação
- Ajustes e atualizações
- Comunicação e orientação
- Conformidade legal
Percebeu como uma gestão eficiente do vale-transporte vai além do cumprimento das obrigações legais, trazendo benefícios para a empresa e promovendo um ambiente de trabalho satisfatório para os colaboradores?
Vale ressaltar a importância de toda empresa estar ciente das mudanças nas leis e regulamentações e ajustar seus processos conforme necessário para garantir uma gestão de vale-transporte que esteja sempre em conformidade com as normas legais.
