{"id":455,"date":"2021-06-22T12:17:51","date_gmt":"2021-06-22T15:17:51","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=455"},"modified":"2021-06-22T12:17:52","modified_gmt":"2021-06-22T15:17:52","slug":"desoneracao-da-folha-de-pagamento-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/desoneracao-da-folha-de-pagamento-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"\n
\"desonera\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 um assunto que traz muitas d\u00favidas para o RH! Pensando nisso, esse artigo serve para tirar as d\u00favidas e explicar tudo sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

A folha de pagamento \u00e9 um dos documentos mais importantes da empresa. Mas se engana quem pensa que o documento registra apenas os sal\u00e1rios dos colaboradores. A folha tamb\u00e9m envolve relat\u00f3rios, legisla\u00e7\u00e3o e vari\u00e1veis, a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma delas!<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, pode-se dizer que a folha de pagamento tamb\u00e9m representa a empresa, pois ela reflete uma s\u00e9rie de tributos, como a previd\u00eancia, por exemplo. O funcion\u00e1rio em regime CLT contribui para previd\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Ent\u00e3o, a empresa tamb\u00e9m deve contribuir com a sua parte.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, surge a chamada desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, um assunto bastante extenso que envolve \u00e1reas trabalhistas e tribut\u00e1rias. Pensando nisso, preparamos esse artigo para te explicar como a desonera\u00e7\u00e3o funciona!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento surgiu em 2011, com a fun\u00e7\u00e3o de reduzir a carga tribut\u00e1ria paga pelas empresas, o tema foi tratado pelas Leis 12.546\/2011<\/a> e 13.161\/2015<\/a>. Nesse sentido, a lei consiste na substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamento pela contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Confira agora os dois modelos alternativos de contribui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00e3o Patronal Previdenci\u00e1ria – CPP (convencional): <\/strong>Esse \u00e9 o modelo convencional de contribui\u00e7\u00e3o para as empresas, utilizado at\u00e9 2011. Nesse modelo, as empresas pagam 20% sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o dos seus colaboradores. Al\u00e9m disso, o pagamento pode ser efetuado por meio de uma Guia da Previd\u00eancia Social<\/strong> (GPS)<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta – CPRB (<\/strong>desonera\u00e7\u00e3o<\/strong>): <\/strong>A alternativa da desonera\u00e7\u00e3o surge em 2011 e pode ser adotada pelas empresas a partir de 2015. Nesse modelo, o valor recolhido varia de acordo com a receita bruta da empresa, que alterna entre 1% e 4,5% de acordo com o setor.<\/p>\n\n\n\n

Visto isso, conhe\u00e7a o que diz a lei sobre a desonera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento: o que diz a lei?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como visto anteriormente, a desonera\u00e7\u00e3o surgiu em 2011 e \u00e9 institu\u00edda atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 12.546\/11, desde ent\u00e3o, tornou- se obrigat\u00f3ria para alguns setores do mercado de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, em 2015, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 13.161\/15. Com as mudan\u00e7as, a desonera\u00e7\u00e3o deixa de ser uma obriga\u00e7\u00e3o e se torna uma op\u00e7\u00e3o, podendo ser adotada pelas empresas que preferirem.<\/p>\n\n\n\n

Recapitulando, os modelos de contribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o: contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre receita bruta. Mas aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o todas as empresas que t\u00eam direito \u00e0 CPRB! <\/p>\n\n\n\n

Confira no pr\u00f3ximo t\u00f3picos quais setores podem adotar essa op\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Quais empresas podem fazer a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apenas algumas empresas t\u00eam o direito de adotar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Sendo assim, conhe\u00e7a os setores que podem adot\u00e1-la:<\/p>\n\n\n\n