{"id":577,"date":"2022-05-26T09:00:00","date_gmt":"2022-05-26T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=577"},"modified":"2022-06-24T09:37:38","modified_gmt":"2022-06-24T12:37:38","slug":"rascunho-automaticoimpactos-da-portaria-671-para-o-rh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/rascunho-automaticoimpactos-da-portaria-671-para-o-rh\/","title":{"rendered":"Impactos da Portaria 671 para o RH"},"content":{"rendered":"\n
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accountant team working in office. meeting for new project<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Normativa, que estabelece uma nova classifica\u00e7\u00e3o dos pontos eletr\u00f4nicos, afeta diretamente a gest\u00e3o do RH das empresas, mas pode impactar de forma ben\u00e9fica no controle da jornada de trabalho, otimizando as atividades e deixando o processo todo automatizado<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar da Portaria 671? Implantada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP) em 08 de novembro de 2021, ela surgiu para trazer novas disposi\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e0 Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, e que impactam diretamente na gest\u00e3o do RH das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a portaria publicada pelo MTP tem como objetivo principal alterar as legisla\u00e7\u00f5es que estavam em vigor, al\u00e9m de atualizar quest\u00f5es como \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do trabalho e pol\u00edticas p\u00fablicas, mantendo todas as normas em \u00fanico documento, diferentemente da legisla\u00e7\u00e3o anterior, que contemplava estes itens nas portarias 1510 e 373.<\/p>\n\n\n\n

O principal ponto alterado com a implanta\u00e7\u00e3o da Portaria 671 diz respeito ao controle do ponto eletr\u00f4nico. Em outro post<\/a> publicado anteriormente aqui no blog da Tecnoponto, j\u00e1 contamos um pouco sobre tudo que voc\u00ea precisa saber sobre as marca\u00e7\u00f5es dos registros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da normativa estabelece tr\u00eas registradores de controle de jornada de trabalho, sendo eles: o REP-C (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Convencional), o REP-A (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Alternativo) e o REP-P (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto via Programa).<\/p>\n\n\n\n

Particularidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O REP-C \u00e9 o mais tradicional utilizado nas empresas, sendo conhecido como Rel\u00f3gio de Ponto. De acordo com a Portaria 671, ele precisa estar no local de trabalho e fornecer a extra\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o dos dados para o Auditor Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

REP-A \u00e9 o conjunto de equipamentos e softwares utilizados para o registro das jornadas de trabalho, autorizados por conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Ele precisa documentar fielmente as marca\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e expedientes dos funcion\u00e1rios, sem permiss\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m n\u00e3o pode autorizar nenhum tipo de restri\u00e7\u00e3o para marca\u00e7\u00e3o dos pontos.<\/p>\n\n\n\n


Por fim, o REP-P inclui todos os coletores de marca\u00e7\u00e3o, armazenamento de extratos e programas de tratamento de ponto eletr\u00f4nico. A Portaria 671 cita que ele pode ser executado em um servidor pr\u00f3prio ou em ambiente de nuvem, com certificado de registro, e precisa ter capacidade de fazer a emiss\u00e3o dos documentos recorrentes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Como isso afeta a gest\u00e3o de trabalho?<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Com essa nova disposi\u00e7\u00e3o apresentada pelo MTP, muitas d\u00favidas podem pairar sobre a cabe\u00e7a dos gestores de RH, como por exemplo: de que maneira essas mudan\u00e7as ir\u00e3o impactar na rotina e controle trabalhista?<\/p>\n\n\n\n

Pois bem, \u00e9 fundamental que o RH esteja atento aos sistemas adotados para as marca\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios contemplados na Portaria 671, que como dito anteriormente, busca simplificar os processos e deix\u00e1-los mais \u00e1geis e menos complicados.<\/p>\n\n\n\n

Os registros de forma eletr\u00f4nica continuam sendo obrigat\u00f3rios em empresas com mais de 20 colaboradores, por\u00e9m, com algumas altera\u00e7\u00f5es nos equipamentos que fazem a marca\u00e7\u00e3o dos pontos (REP-C, REP-A e REP-P).<\/p>\n\n\n\n

Os Arquivos de Fontes de Dados (AFDs) n\u00e3o precisam ser atualizados. Em rela\u00e7\u00e3o ao ponto manual, a regulamenta\u00e7\u00e3o cita que ele \u00e9 permitido, desde que haja um acordo individual ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Comprovante de registro de ponto<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Um dos temas abordados nesta nova normativa, e que tamb\u00e9m impacta diretamente na gest\u00e3o do controle de trabalho, \u00e9 a exig\u00eancia do comprovante<\/p>\n\n\n\n

de registro de ponto, que poder\u00e1 ser impresso ou disponibilizado em arquivo digital. Por\u00e9m, caso opte pela segunda op\u00e7\u00e3o, o RH precisa estar atento a algumas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n