{"id":635,"date":"2022-08-03T16:50:00","date_gmt":"2022-08-03T19:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=635"},"modified":"2022-08-01T17:33:46","modified_gmt":"2022-08-01T20:33:46","slug":"o-que-e-e-como-calcular-o-dsr-sobre-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/o-que-e-e-como-calcular-o-dsr-sobre-comissao\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como calcular o DSR sobre comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Pelas leis trabalhistas brasileiras, todo trabalhador tem direito ao menos a um dia de descanso semanal, que precisa ser remunerado. Isso ocorre at\u00e9 mesmo com pessoas que s\u00e3o comissionadas, o que \u00e9 conhecido como DSR sobre comiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A sigla \u00e9 a abrevia\u00e7\u00e3o de Descanso Semanal Remunerado. Ele foi criado para proporcionar ao trabalhador mais qualidade de vida, e evitar alguns abusos por parte do empregador.<\/p>\n\n\n\n

Assim como as leis trabalhistas mudaram v\u00e1rias quest\u00f5es referentes \u00e0 jornada de trabalho, as novas modalidades, como home office e teletrabalho, tamb\u00e9m alteraram aquela \u201cforma tradicional\u201d de cumprir a carga hor\u00e1ria, que as gera\u00e7\u00f5es anteriores estavam acostumadas.<\/p>\n\n\n\n

O famoso \u201chor\u00e1rio comercial\u201d, com os pagamentos feitos no quinto dia \u00fatil do m\u00eas, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais uma regra. As rela\u00e7\u00f5es mudaram, por isso, \u00e9 importante estar atento a essas mudan\u00e7as. No artigo de hoje, vamos falar sobre o DSR sobre comiss\u00e3o, e como voc\u00ea pode calcular as remunera\u00e7\u00f5es dos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2020\/03\/12\/saiba-como-emitir-a-carteira-de-trabalho-digital\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 DSR?<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, vale explicar o que significa DSR. \u00c9 um dia de folga do colaborador, que receber\u00e1 esse valor em seu pagamento. Com isso, o funcion\u00e1rio ir\u00e1 receber mesmo n\u00e3o estando trabalhando. <\/p>\n\n\n\n

O DSR \u00e9 um direito previsto na Lei n\u00ba 605, de 05 de janeiro de 1949, pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), logo em seu primeiro par\u00e1grafo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt.1\u00ba Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exig\u00eancias t\u00e9cnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradi\u00e7\u00e3o local\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o DSR foi incorporado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, como um direito fundamental do trabalhador. Inicialmente, essa folga era vinculada ao cristianismo, e por isso, ocorria aos domingos. Hoje em dia, por\u00e9m, ela pode ser em qualquer dia da semana. Tudo depende da cultura organizacional das empresas. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2020\/04\/20\/o-que-e-descanso-semanal-remunerado\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

DSR sobre comiss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n


O DSR sobre comiss\u00e3o n\u00e3o foge muito do que \u00e9 o DSR tradicional. Neste caso, ele \u00e9 o valor adicional pago ao colaborador que ganha comiss\u00f5es de acordo com sua performance no trabalho. Como essas bonifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o vari\u00e1veis, o c\u00e1lculo do DSR tamb\u00e9m ser\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, essa pr\u00e1tica \u00e9 mais comum para pessoas que trabalham com vendas, e que tem parte dos seus lucros advindos das comiss\u00f5es recebidas. Geralmente, esses valores nunca s\u00e3o iguais de um m\u00eas para o outro. Tudo depender\u00e1 da performance do funcion\u00e1rio.
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Empregado comissionado tem direito ao DSR?<\/h2>\n\n\n\n

O profissional que tem um sal\u00e1rio fixo mensal e recebe comiss\u00f5es, tamb\u00e9m tem direito ao DSR sobre comiss\u00e3o. Isso porque, essas bonifica\u00e7\u00f5es fazem parte do seu sal\u00e1rio, e por isso, possuem influ\u00eancia no valor a ser recebido no dia da folga. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, para ter direito a esse benef\u00edcio, o trabalhador precisa estar em dia com seus deveres trabalhistas, ou seja: ter\u00e1 que cumprir tudo o que estiver registrado em sua carteira de trabalho. Faltas injustificadas, por exemplo, podem diminuir o valor a ser pago no DSR.<\/p>\n\n\n\n

A S\u00famula n\u00ba 27 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece da seguinte forma a legalidade do DSR sobre comiss\u00e3o: \u201c\u00e9 devida a remunera\u00e7\u00e3o do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista\u201d. Isso significa que a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem validade em feriados. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/01\/20\/atrasos-no-trabalho-como-o-rh-pode-impedir-esse-habito\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Como calcular o DSR sobre comiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea entendeu um pouco mais sobre o que \u00e9 o DSR sobre comiss\u00e3o, \u00e9 hora de aprender a calcular o valor da forma correta. <\/p>\n\n\n\n

A conta \u00e9 mais simples do que parece, e pode ser dividida em tr\u00eas passos:<\/p>\n\n\n\n