{"id":70,"date":"2019-10-02T14:16:45","date_gmt":"2019-10-02T17:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=70"},"modified":"2019-11-14T13:37:30","modified_gmt":"2019-11-14T16:37:30","slug":"a-partir-de-quantos-funcionarios-a-empresa-tem-que-ter-relogio-de-ponto-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/a-partir-de-quantos-funcionarios-a-empresa-tem-que-ter-relogio-de-ponto-2019\/","title":{"rendered":"O Rel\u00f3gio de Ponto \u00e9 Obrigat\u00f3rio Para Todas Empresa"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"512\" src=\"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/01-10-A-PARTIR-DE-QUANTOS-FUNCIONARIOS-A-EMPRESA-TEM-QUE-TER-RELOGIO-DE-PONTO-blog-2-1024x512.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-85\" srcset=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/01-10-A-PARTIR-DE-QUANTOS-FUNCIONARIOS-A-EMPRESA-TEM-QUE-TER-RELOGIO-DE-PONTO-blog-2.png 1024w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/01-10-A-PARTIR-DE-QUANTOS-FUNCIONARIOS-A-EMPRESA-TEM-QUE-TER-RELOGIO-DE-PONTO-blog-2-300x150.png 300w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/01-10-A-PARTIR-DE-QUANTOS-FUNCIONARIOS-A-EMPRESA-TEM-QUE-TER-RELOGIO-DE-PONTO-blog-2-768x384.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>\nEm\n1943,\no\nent\u00e3o presidente, Getulio Vargas, sancionou a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o\ndas leis do trabalho), no decreto de lei\nn\u00ba 5.452. A\ninten\u00e7\u00e3o era regulamentar\nas rela\u00e7\u00f5es individuais e coletivas de\ntrabalho. A\nCLT foi resultado de 13 anos de trabalho e entre todos os itens, ela\nregulamentava a jornada de trabalho de 8 horas di\u00e1rias ou 44 horas\nsemanais. No Art. 74, a\nlei tornava\nobrigat\u00f3rio para estabelecimentos com mais de 10 funcion\u00e1rios a\nanota\u00e7\u00e3o da hora de entrada e sa\u00edda, em registro manual, rel\u00f3gio\nde ponto mec\u00e2nico\nou eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>Em\n21\nde agosto\ndesse\nano (2019), o\nsenado aprovou a MP 881\/2019\n(PLV 21\/2019) e\nem 20 de setembro o\nPresidente Jair\nBolsonaro sancionou\ne\ntransformou a MP da Liberdade Econ\u00f4mica em\nLei 13.874.\nO\nTexto da lei traz medidas que visam desburocratizar e simplificar os\nprocessos para empresas e empreendedores.<\/p>\n\n\n\n<p>A\nlei flexibilizou algumas regras trabalhistas, inclusive a do ART 74\nda CLT. A\npartir de agora est\u00e1 dispensado o registro de ponto para empresas\ncom menos de 20 funcion\u00e1rios. Por\u00e9m,\npor\nmais que a lei isente empresas com menos\nde 20\nfuncion\u00e1rios de manter um registro\nde ponto,\no recomendado\n\u00e9 que o\ncontrole de jornada seja feito.<\/p>\n\n\n\n<p> Em relat\u00f3rio intitulado; \u201cAssuntos Mais Recorrentes no TST\u201d, per\u00edodo de janeiro a junho de 2019, da Coordenadoria de Estat\u00edstica e Pesquisa do TST, o primeiro assunto no ranking \u00e9: <strong>HORAS EXTRAS<\/strong>. No per\u00edodo analisado foram 22.972 novos processos abertos.<\/p>\n\n\n\n<p>As\nhoras extras podem\ngerar uma grande dor de cabe\u00e7a para o pequeno\nempres\u00e1rio,\ne se a empresa n\u00e3o tiver um controle de ponto eficiente a dor pode\nser no bolso tamb\u00e9m, porque o \u00f4nus de provar a jornada de trabalho\n\u00e9 do empregador e\nn\u00e3o do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p>Com\na ado\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio de ponto, sua empresa pode evitar inclusive o\ndesperd\u00edcio de recursos. Afinal, voc\u00ea n\u00e3o vai querer pagar a um\nfuncion\u00e1rio que falta ou se atrasa quase todos os dias sem\njustificativa ou fica at\u00e9 mais tarde sem motivos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mas\n<\/strong><strong>\u00e9 necess\u00e1rio<\/strong><strong>\nusar um rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entenda;\nA legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga o uso do rel\u00f3gio\nde ponto\neletr\u00f4nico, ela fala apenas\nque,\nem empresas com mais de 20\nfuncion\u00e1rios, deve-se adotar um controle de ponto. Esse controle\npode ser feito\npor\num equipamento\ncartogr\u00e1fico ou eletr\u00f4nico.\n\n<\/p>\n\n\n\n<p>O rel\u00f3gio <a aria-label=\"cartogr\u00e1fico (abre numa nova aba)\" href=\"http:\/\/www.tecnoponto.com\/produto\/relogio-ponto-cartografico-henry-vega\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cartogr\u00e1fico<\/a>, utiliza uma esp\u00e9cie de ficha para cada funcion\u00e1rio e no final do m\u00eas o RH ou o escrit\u00f3rio de contabilidade lan\u00e7am em uma planilha para fazer o fechamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o rel\u00f3gio de ponto <a aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"http:\/\/www.tecnoponto.com\/produto\/relogio-ponto-eletronico-henry-hexa-advanced\/ \" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">eletr\u00f4nico<\/a>, a leitura \u00e9 feita por cart\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o, senha ou biometria e as informa\u00e7\u00f5es ficam armazenadas em um software de gest\u00e3o. Facilitando o fechamento da folha de ponto no final do m\u00eas.  <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o!\n<\/strong>\n<\/p>\n\n\n\n<p>Tome\ncuidado!\nA\nlei n\u00e3o obriga a utiliza\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio\nde ponto\neletr\u00f4nico, mas a partir do momento em<\/p>\n\n\n\n<p>que\na empresa opta por um Registro Eletr\u00f4nico de Ponto (REP), passa a\nexistir a obrigatoriedade de seguir as normas que constam nas\nportarias MTE 1.510\/09.<\/p>\n\n\n\n<p>\nDe\numa forma bem resumida, a portaria 1.510 de 2009, exige a utiliza\u00e7\u00e3o\nde um Sistema de<\/p>\n\n\n\n<p>Registro\nde Ponto (SREP) e cria regras para o seu uso. E o mais importante,\ntodo rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico deve ser homologado\npela Secretaria de Trabalho\ndo\nMinist\u00e9rio\nda\nEconomia\ne\ncertificado\npelo Inmetro.<\/p>\n\n\n\n<p>\nGest\u00e3o\nde pessoas \u00e9 um assunto s\u00e9rio e a melhor forma de ter absoluto\ncontrole sobre o cumprimento das leis trabalhistas na sua empresa e\nevitar preju\u00edzos, \u00e9 ter um eficiente controle de ponto.<\/p>\n\n\n\n<p>Independente da sua escolha, a <a aria-label=\"Tecnoponto (abre numa nova aba)\" href=\"http:\/\/www.tecnoponto.com\/ \" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tecnoponto<\/a> tem a solu\u00e7\u00e3o ideal para sua empresa com qualidade e pre\u00e7o justo. Pe\u00e7a aux\u00edlio a um de nossos <a aria-label=\"consultores (abre numa nova aba)\" href=\"http:\/\/www.tecnoponto.com\/fale-conosco\/ \" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">consultores<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 1943, o ent\u00e3o presidente, Getulio Vargas, sancionou a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho), no decreto de lei n\u00ba 5.452. A inten\u00e7\u00e3o era regulamentar as rela\u00e7\u00f5es individuais e coletivas de trabalho. 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