{"id":709,"date":"2022-11-16T15:26:13","date_gmt":"2022-11-16T18:26:13","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=709"},"modified":"2024-01-15T13:51:10","modified_gmt":"2024-01-15T16:51:10","slug":"o-que-a-clt-diz-sobre-controle-de-ponto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/o-que-a-clt-diz-sobre-controle-de-ponto\/","title":{"rendered":"O que a CLT diz sobre controle de ponto?"},"content":{"rendered":"\n<p>A jornada de trabalho \u00e9 composta por v\u00e1rias nuances, que acabam confundindo a cabe\u00e7a dos gestores de RH. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) determina as regras e leis trabalhistas, inclusive no que diz respeito ao controle de ponto.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas podem at\u00e9 pensar que \u00e9 simples o ato de registrar a marca\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria. Mas, n\u00e3o \u00e9 o que parece. S\u00e3o muitas quest\u00f5es que devem ser observadas, pois \u00e9 muito comum que alguns erros aconte\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas falhas na jornada de trabalho acabam sendo extremamente danosas \u00e0s empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo um <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/documents\/18640430\/24361510\/MP+2021.pdf\/bb64b78e-a4f1-be10-318b-852a0c398472?t=1615569306077\">relat\u00f3rio<\/a> divulgado em novembro de 2021, pela Coordenadoria de Estat\u00edstica e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o segundo assunto que mais gerou processos trabalhistas foi o n\u00e3o pagamento de horas extras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por conta disso, \u00e9 essencial que a sua empresa compreenda o que a CLT diz sobre o controle de ponto. Para te ajudar, preparamos este artigo completo. Siga a leitura!<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/09\/14\/5-erros-de-gestao-da-jornada-de-trabalho-que-resultam-em-processos-trabalhistas\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/09\/14\/5-erros-de-gestao-da-jornada-de-trabalho-que-resultam-em-processos-trabalhistas\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 marcar ponto?<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de come\u00e7armos, vale uma r\u00e1pida contextualiza\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o controle de ponto?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele \u00e9 uma forma de gerir a jornada de trabalho dos colaboradores por meio da coleta de dados sobre a sua carga hor\u00e1ria da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o expediente, o funcion\u00e1rio faz as marca\u00e7\u00f5es dos seus hor\u00e1rios de entrada, almo\u00e7o e sa\u00edda. Ao final do m\u00eas, os registros s\u00e3o utilizados pelo setor de Recursos Humanos na hora do c\u00e1lculo da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 utilizado o rel\u00f3gio de ponto, equipamento essencial para empresas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a companhia conseguir\u00e1 verificar quest\u00f5es como assiduidade e pontualidade dos colaboradores, fator essencial para o controle dos \u00edndices de <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/07\/27\/turnover-voce-sabe-o-que-e\/\">turnover<\/a> e absente\u00edsmo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/11\/16\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-controle-de-ponto\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/11\/16\/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-controle-de-ponto\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a marca\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>O registro de ponto funciona de forma bem simples. Todos os dias, os colaboradores fazem as marca\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sua jornada de trabalho, como hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda e almo\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final do m\u00eas, as marca\u00e7\u00f5es s\u00e3o somadas, para identificar a quantidade total de horas trabalhadas pelo funcion\u00e1rio no m\u00eas. Com isso, o RH consegue extrair os dados para o fechamento da folha de pagamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A marca\u00e7\u00e3o de ponto tamb\u00e9m \u00e9 essencial para a empresa se resguardar juridicamente, cumprindo tudo que \u00e9 determinado pela CLT e evitando o surgimento de passivos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/01\/18\/checklist-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-controle-de-ponto\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/01\/18\/checklist-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-controle-de-ponto\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que diz a CLT?<\/h4>\n\n\n\n<p>Como citamos no in\u00edcio deste artigo, a jornada de trabalho \u00e9 composta por v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que podem levantar d\u00favidas na cabe\u00e7a dos gestores de RH.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Talvez voc\u00ea n\u00e3o saiba ao certo o que a CLT diz sobre o controle de ponto. Se esse for o caso, continue a leitura.<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10758212\/paragrafo-2-artigo-74-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">artigo n\u00ba 74<\/a> da CLT cita que \u00e9 obrigat\u00f3rio controlar a jornada de trabalho. Al\u00e9m disso, empresas que tenham mais de 20 colaboradores precisam fazer as marca\u00e7\u00f5es de ponto dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, esses registros podem ser feitos de tr\u00eas formas: manual, mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essas possibilidades passaram a ser poss\u00edveis ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Lei do Ponto Eletr\u00f4nico, em 2009, na Portaria 1.510, da qual falamos sobre em <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2019\/10\/21\/o-que-diz-a-portaria-1510\/\">outro texto<\/a> aqui no blog.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, esse documento foi atualizado pela <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2020\/04\/13\/o-que-e-portaria-373\/\">Portaria 373<\/a>, que trouxe algumas outras modifica\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/03\/24\/decreto-10-854-21-e-seus-impactos-na-legislacao-trabalhista\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/03\/24\/decreto-10-854-21-e-seus-impactos-na-legislacao-trabalhista\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Portaria 671<\/h5>\n\n\n\n<p>Tanto a Portaria 1.510 quanto a 373 foram unificadas em uma nova normativa em novembro de 2021, no caso, a Portaria 671, da qual tamb\u00e9m j\u00e1 falamos em outro <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/05\/26\/rascunho-automaticoimpactos-da-portaria-671-para-o-rh\/\">artigo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, de forma geral, \u00e9 importante que voc\u00ea saiba o que mudou na CLT e no controle de ponto com essa normativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, a atualiza\u00e7\u00e3o passou a estabelecer tr\u00eas registradores de controle de jornada de trabalho, sendo eles: o REP-C (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Convencional), o REP-A (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Alternativo) e o REP-P (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto via Programa).<\/p>\n\n\n\n<p>O REP-C \u00e9 o tradicional rel\u00f3gio de ponto. De acordo com a Portaria 671, ele precisa estar no local de trabalho e fornecer a extra\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o dos dados para o Auditor Fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>REP-A s\u00e3o os equipamentos e softwares utilizados para o controle de ponto, autorizados por conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho, e precisa documentar as marca\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho, sem permiss\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o REP-P inclui os coletores de marca\u00e7\u00e3o, armazenamento de extratos e programas de tratamento de ponto eletr\u00f4nico, que podem ser executados em servidor pr\u00f3prio ou ambiente de nuvem.<\/p>\n\n\n\n<p>Anteriormente, a CLT n\u00e3o obrigava funcion\u00e1rios do regime de teletrabalho a bater ponto. Por\u00e9m, isso mudou ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.442\/2022, em setembro de 2022, como j\u00e1 falamos em outro texto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/11\/02\/o-que-muda-no-controle-de-jornada-no-teletrabalho\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/11\/02\/o-que-muda-no-controle-de-jornada-no-teletrabalho\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios do controle de jornada<\/h4>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea percebeu nos t\u00f3picos anteriores, a CLT \u00e9 bastante clara em rela\u00e7\u00e3o ao controle de ponto. A lei trabalhista \u00e9 implac\u00e1vel, e n\u00e3o perdoa empresas que n\u00e3o fazem a gest\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de impedir que a institui\u00e7\u00e3o sofra com eventuais processos judiciais, as marca\u00e7\u00f5es de ponto trazem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0 empresa, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Melhores indicadores ao setor de RH;<\/li>\n\n\n\n<li>Otimiza\u00e7\u00e3o de processos internos;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhora da cultura organizacional;<\/li>\n\n\n\n<li>Fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es entre colaboradores e lideran\u00e7as;<\/li>\n\n\n\n<li>Mais credibilidade perante o mercado;<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/01\/11\/10-cuidados-ao-escolher-um-controle-de-ponto\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/01\/11\/10-cuidados-ao-escolher-um-controle-de-ponto\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o&nbsp;<\/h5>\n\n\n\n<p>Ao longo desta leitura, voc\u00ea p\u00f4de entender um pouco mais sobre o que a CLT diz sobre o controle de ponto, al\u00e9m de observar como funcionam essas marca\u00e7\u00f5es e a real import\u00e2ncia delas para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>As leis trabalhistas garantem que todos os processos realizados na jornada de trabalho sejam feitos corretamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 essencial tanto para a empresa, que conseguir\u00e1 ter a gest\u00e3o ideal da jornada de trabalho quanto para os colaboradores, que ter\u00e3o todos os seus direitos trabalhistas cumpridos.<\/p>\n\n\n\n<p>O controle de ponto tamb\u00e9m acaba sendo uma ferramenta estrat\u00e9gica para alguns setores, como o RH, administrativo e financeiro, que poder\u00e3o ter suas tarefas mais otimizadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea deseja melhorar a gest\u00e3o de ponto da sua empresa, a <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/\">Tecnoponto<\/a> pode te ajudar!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Somos especialistas em rel\u00f3gios de ponto e outras solu\u00e7\u00f5es para o controle e gest\u00e3o da jornada de trabalho, com produtos acess\u00edveis a todo tipo de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre em <a href=\"https:\/\/web.whatsapp.com\/\">contato<\/a> com um de nossos especialistas e solicite um or\u00e7amento gratuito!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A jornada de trabalho \u00e9 composta por v\u00e1rias nuances, que acabam confundindo a cabe\u00e7a dos gestores de RH. 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