{"id":761,"date":"2023-02-08T09:00:00","date_gmt":"2023-02-08T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=761"},"modified":"2023-02-07T12:53:32","modified_gmt":"2023-02-07T15:53:32","slug":"o-que-e-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-o-controle-de-ponto-sem-contato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/o-que-e-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-o-controle-de-ponto-sem-contato\/","title":{"rendered":"O que \u00e9, como funciona e o que diz a lei sobre o controle de ponto sem contato"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/BLOG-1024x683.jpg\" alt=\"\" data-id=\"763\" data-full-url=\"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/BLOG-scaled.jpg\" data-link=\"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?attachment_id=763\" class=\"wp-image-763\" srcset=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/BLOG-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/BLOG-300x200.jpg 300w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/BLOG-768x512.jpg 768w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/BLOG-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/BLOG-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>O avan\u00e7o da tecnologia ampliou e modificou muitos processos ao longo da hist\u00f3ria, inclusive na jornada de trabalho, que passou a ter melhores op\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o dos colaboradores. Uma delas \u00e9 o controle de ponto sem contato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como o <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/11\/30\/direito-trabalhista-no-home-office-o-que-mudou\/\">home office e o teletrabalho<\/a>, essa ferramenta ficou mais popular ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, que acabou obrigando as institui\u00e7\u00f5es a modificarem suas rotinas, para garantir que os profissionais n\u00e3o ficassem expostos ao v\u00edrus e a integridade dos neg\u00f3cios fosse mantida.<\/p>\n\n\n\n<p>As proje\u00e7\u00f5es indicam que essa tecnologia deve ser cada vez mais presente no cotidiano das pessoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com uma <a href=\"https:\/\/www.juniperresearch.com\/press\/facial-recognition-payments-authentication-users?ch=facial%20control\">pesquisa<\/a> realizada pela consultoria Juniper Research, o uso de recursos com reconhecimento facial deve crescer 120% at\u00e9 2025, com 1,4 bilh\u00f5es de pessoas em todo o mundo utilizando essas ferramentas.<\/p>\n\n\n\n<p>Este cen\u00e1rio nos d\u00e1 uma certeza: as empresas n\u00e3o devem negligenciar essas tecnologias. Saber utiliz\u00e1-las ser\u00e1 extremamente importante para melhorar os processos organizacionais e a gest\u00e3o dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe o que \u00e9 o controle de ponto sem contato, como ele funciona e o que a lei trabalhista diz sobre ele, siga a leitura e confira o artigo completo que preparamos!<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/01\/18\/ponto-eletronico-web-o-que-e-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/01\/18\/ponto-eletronico-web-o-que-e-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o controle de ponto sem contato?<\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 conhece ou ouviu falar no controle de ponto sem contato? Ele \u00e9 todo registro da jornada de trabalho realizada sem que o funcion\u00e1rio toque o rel\u00f3gio de ponto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A tecnologia sem contato come\u00e7ou a engatinhar ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, mas conquistou mais espa\u00e7o ap\u00f3s a pandemia de Covid-19 ter come\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorreu devido \u00e0 sua seguran\u00e7a, que impede que o colaborador tenha contato com o equipamento, o que, naturalmente, aumenta a possibilidade de cont\u00e1gio com o v\u00edrus. Atualmente, a pandemia est\u00e1 muito mais controlada em todo o mundo, por\u00e9m, infelizmente, ela ainda \u00e9 uma realidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por conta disso, o controle de ponto sem contato continua sendo uma ferramenta indispens\u00e1vel para empresas de todos os portes e segmentos, pois elas permitem que as marca\u00e7\u00f5es sejam realizadas de forma muito mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/09\/24\/portaria-dos-softwares-o-que-e-e-qual-a-importancia\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/09\/24\/portaria-dos-softwares-o-que-e-e-qual-a-importancia\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que a CLT diz sobre o controle de ponto sem contato?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode estar se perguntando: apesar de ser uma tecnologia moderna e eficiente, ser\u00e1 que o controle de ponto est\u00e1 de acordo com a lei trabalhista?<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, vale destacar o que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) n\u00e3o determina exatamente uma lei sobre o recurso sem contato na jornada de trabalho. No entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o desta tecnologia \u00e9 amparada legalmente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 citado no <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10758281\/artigo-74-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">artigo n\u00ba 74<\/a>, que indica regras e diretrizes para a gest\u00e3o da jornada. Entre elas, encontra-se a necessidade do registro de ponto para empresas que tenham mais de 20 funcion\u00e1rios em seu quadro profissional. O documento tamb\u00e9m especifica algumas quest\u00f5es referentes \u00e0s marca\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cArt.74: <\/em><strong><em>\u00a7 3\u00ba<\/em><\/strong><em> Se o trabalho for executado fora do estabelecimento, o hor\u00e1rio dos empregados constar\u00e1 do registro manual, mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico em seu poder, sem preju\u00edzo do que disp\u00f5e o caput deste artigo\u201d<\/em><em>.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A lei cita que as marca\u00e7\u00f5es de ponto precisam ser feitas em equipamentos manuais, mec\u00e2nicos ou eletr\u00f4nicos. Dessa maneira, o controle de ponto sem contato est\u00e1 em conformidade com a CLT, pois esse tipo de registro se enquadra tanto como mec\u00e2nico quanto eletr\u00f4nico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/01\/13\/controle-de-ponto-no-celular-o-que-diz-a-legislacao-brasileira\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/01\/13\/controle-de-ponto-no-celular-o-que-diz-a-legislacao-brasileira\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que diz a Portaria 671 sobre o controle de ponto sem contato?<\/h4>\n\n\n\n<p>Como dissemos no t\u00f3pico anterior, a CLT ampara legalmente o controle de ponto sem contato, o que o torna permitido na jornada de trabalho. Al\u00e9m do artigo n\u00ba 74, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode deixar de citar o que a <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/05\/26\/rascunho-automaticoimpactos-da-portaria-671-para-o-rh\/\">Portaria 671<\/a> fala a respeito do tema.<\/p>\n\n\n\n<p>A normativa do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP), que entrou em vigor em novembro de 2021, tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como <em>\u201cLei do Ponto Eletr\u00f4nico&#8221;, <\/em>definiu algumas regras mais claras no que diz respeito \u00e0 jornada de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Portaria 671 passou a definir os marcadores de ponto em tr\u00eas categorias: Registro Eletr\u00f4nico de Ponto Convencional (REP-C), Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto por Programa (REP-P) e Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Alternativo (REP-A).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas novas categorias, o documento tamb\u00e9m passou a exigir que os coletores de ponto fa\u00e7am a emiss\u00e3o do comprovante de registro, n\u00e3o permitindo que as marca\u00e7\u00f5es sejam violadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todas essas quest\u00f5es ficaram ainda mais completas ap\u00f3s a nova Portaria 1486 entrar em vigor, em junho de 2022.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O documento modificou regras referentes \u00e0 assinatura eletr\u00f4nica e armazenamento de arquivos da jornada de trabalho, assim como outros requisitos, de modo que os registradores de ponto estejam de acordo com o que cita o MTP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/01\/17\/portaria-1486-o-que-e-o-que-mudou-em-relacao-a-portaria-671\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/01\/17\/portaria-1486-o-que-e-o-que-mudou-em-relacao-a-portaria-671\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 o funcionamento do controle de ponto sem contato?<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode entender brevemente no in\u00edcio deste texto, um pouco sobre como \u00e9 o funcionamento do controle de ponto sem contato. Esse equipamento foi o respons\u00e1vel por tornar a jornada de trabalho ainda mais eficiente e segura, para a empresa e os colaboradores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este equipamento tem como uma de suas virtudes, o fato de funcionar de diferentes maneiras. Isso depender\u00e1 das caracter\u00edsticas do dispositivo, que pode ser comandado por reconhecimento facial, de voz ou no sistema <em>touchless<\/em>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo que eventualmente n\u00e3o se recorde, voc\u00ea certamente j\u00e1 utilizou algum produto ou servi\u00e7o com essas caracter\u00edsticas, pois eles est\u00e3o cada vez mais presentes em nosso cotidiano.<\/p>\n\n\n\n<p>O mais comum deles talvez seja o sistema <em>touchless<\/em>, que tem conquistado cada vez mais for\u00e7a nos \u00faltimos anos, mesmo antes do in\u00edcio da pandemia de Covid-19.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Somente em 2019, esse mercado j\u00e1 havia superado U$ 3 bilh\u00f5es em faturamento, de acordo com a <a href=\"https:\/\/www.gminsights.com\/industry-analysis\/facial-recognition-market\">Global Market Insights<\/a>. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 2026, esses lucros cres\u00e7am mais de 18%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema touchless est\u00e1 muito presente nos cart\u00f5es de cr\u00e9dito, que possibilitam que um pagamento seja feito por aproxima\u00e7\u00e3o, impedindo que a pessoa obrigatoriamente precise digitar sua senha na m\u00e1quina.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao controle de ponto sem contato, ele \u00e9 essencial para registrar as informa\u00e7\u00f5es de sa\u00edda e entrada dos funcion\u00e1rios, o que \u00e9 primordial para que haja efici\u00eancia na gest\u00e3o da jornada de trabalho home office, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa facilidade \u00e9 permitida gra\u00e7as a utiliza\u00e7\u00e3o de <em>QR Codes, <\/em>possibilitando que cada colaborador tenha seu cart\u00e3o individual<\/p>\n\n\n\n<p>O reconhecimento por voz e o reconhecimento facial tamb\u00e9m s\u00e3o outras possibilidades tecnol\u00f3gicas presentes no controle de ponto sem contato.<\/p>\n\n\n\n<p>Os registradores de ponto por reconhecimento facial t\u00eam se tornado cada vez mais frequentes no Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um estudo elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Seguran\u00e7a Eletr\u00f4nica (Abese), indicou que em 2020, ano que a pandemia de Covid-19 eclodiu, houve um aumento de 12,3% na utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias e sistemas de reconhecimento facial, que capta os tra\u00e7os faciais do colaborador, garantindo at\u00e9 99% de <a href=\"https:\/\/www.insper.edu.br\/noticias\/reconhecimento-facial-muito-alem-de-um-recurso-para-desbloquear-celulares\/\">precis\u00e3o<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/10\/27\/descubra-como-funciona-o-controle-de-ponto-online\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/10\/27\/descubra-como-funciona-o-controle-de-ponto-online\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios de utilizar o controle de ponto sem contato&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Nos t\u00f3picos anteriores, falamos um pouco mais sobre o funcionamento do controle de ponto sem contato, e como ele acaba sendo uma op\u00e7\u00e3o bastante eficiente e pr\u00e1tica para as empresas fazerem a gest\u00e3o da jornada de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, engana-se quem pensa que ele se resume apenas a seguran\u00e7a. Obviamente, ela \u00e9 essencial em todo e qualquer processo, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica vantagem de utilizar o sistema de ponto sem contato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A agilidade no processo das marca\u00e7\u00f5es de ponto, minimizando aglomera\u00e7\u00f5es e atrasos em trocas de turnos \u00e9 outra grande virtude deste sistema, principalmente para empresas que tenham muitos colaboradores em seu quadro profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>A praticidade tamb\u00e9m \u00e9 outra vantagem que esse recurso permite, gra\u00e7as a sua mobilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorre pois o aplicativo de ponto mobile pode ser instalado em tablets, celulares ou outros dispositivos eletr\u00f4nicos, possibilitando que os gestores e l\u00edderes de RH acompanhem em tempo real a jornada de trabalho, minimizando que ocorram falhas na folha ponto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo isso contribui para que haja uma maior efetividade no controle de eventuais horas extras, faltas e atrasos dos colaboradores, auxiliando que a produtividade n\u00e3o seja prejudicada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 seguramente importante falar novamente da seguran\u00e7a do controle de ponto sem contato. Al\u00e9m dela evitar que o colaborador toque no registrador, ela tamb\u00e9m \u00e9 um sistema antifraude, fundamental para que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam perdidas ou eventualmente roubadas por a\u00e7\u00e3o de criminosos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todo esse sistema de seguran\u00e7a torna o registro de ponto sem contato totalmente em conformidade com o que diz a <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/03\/10\/lgpd-no-rh-o-que-e-e-como-funciona\/\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a>, que tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, al\u00e9m do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de estar de acordo com a LGPD, todos os dados e informa\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho ficam armazenadas na nuvem, possibilitando que sejam feitos backups, o que traz ainda mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos colaboradores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, e n\u00e3o menos importante: \u00e9 sempre v\u00e1lido ressaltar que a CLT obriga empresas que tenham mais de 20 funcion\u00e1rios a realizar o controle da jornada de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Independente do porte e segmento da empresa, \u00e9 primordial buscar solu\u00e7\u00f5es que as tornem uma refer\u00eancia positiva no mercado de trabalho. Essa inova\u00e7\u00e3o nos processos internos \u00e9 indispens\u00e1vel para que a gest\u00e3o e cultura organizacional como um todo, sejam fortalecidas, contribuindo para a reten\u00e7\u00e3o de talentos, o que consequentemente, ir\u00e1 reduzir o \u00edndice de turnover empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/07\/27\/turnover-voce-sabe-o-que-e\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/07\/27\/turnover-voce-sabe-o-que-e\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o&nbsp;<\/h5>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s ler este artigo, voc\u00ea conseguiu entender melhor sobre o que \u00e9, como funciona e o que diz a lei sobre o controle de ponto sem contato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o dos novos equipamentos e recursos para a gest\u00e3o da jornada de trabalho s\u00e3o fundamentais na maior assertividade em todos esses processos. Torn\u00e1-los mais efetivos \u00e9 um dever de toda empresa que deseja ter um fortalecimento de sua marca perante o mercado de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em tempos nos quais o trabalho h\u00edbrido vem se tornando uma tend\u00eancia cada vez maior nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o controle de ponto sem contato \u00e9 indispens\u00e1vel, gra\u00e7as \u00e0 sua praticidade e seguran\u00e7a, que \u00e9 importante para o colaborador e obviamente, para a empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/numero-de-processos-trabalhistas-dispara-durante-a-pandemia-de-covid-19\/\">passivos trabalhistas<\/a> cresceu exponencialmente no Brasil, principalmente ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia de Covid-19. Desse modo, o controle de ponto sem contato passa a ser uma excelente alternativa para toda e qualquer institui\u00e7\u00e3o que deseja impedir que esse problema ocorra.<\/p>\n\n\n\n<p>Se ap\u00f3s ler todo esse artigo, voc\u00ea se interessou pela tecnologia sem contato, e deseja implant\u00e1-la na sua organiza\u00e7\u00e3o, te convidamos a conhecer a <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/\">Tecnoponto<\/a>!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Somos especialistas em rel\u00f3gios de ponto e outros equipamentos para a gest\u00e3o da jornada de trabalho. 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