{"id":799,"date":"2023-04-12T11:00:00","date_gmt":"2023-04-12T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=799"},"modified":"2023-04-11T16:03:49","modified_gmt":"2023-04-11T19:03:49","slug":"como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer\/","title":{"rendered":"Como funciona e o que diz a lei sobre a contrata\u00e7\u00e3o freelancer?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer-1024x683.jpg\" alt=\"Como funciona e o que diz a lei sobre a contrata\u00e7\u00e3o freelancer\" data-id=\"800\" data-full-url=\"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer-scaled.jpg\" data-link=\"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?attachment_id=800\" class=\"wp-image-800\" srcset=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer-300x200.jpg 300w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer-768x512.jpg 768w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-a-contratacao-freelancer-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"blocks-gallery-item__caption\">Como funciona e o que diz a lei sobre a contrata\u00e7\u00e3o freelancer<\/figcaption><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o freelancer vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o nas empresas do pa\u00eds, especialmente naquelas que precisam de profissionais para resolver pequenas demandas e atividades mais pontuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa modalidade de trabalho teve um crescimento nos \u00faltimos anos, impulsionado principalmente devido \u00e0 pandemia de Covid-19. Apenas a t\u00edtulo de curiosidade, somente em 2022, o Brasil registrou 64,58% de profissionais trabalhando neste regime, de acordo com um <a href=\"https:\/\/edicaodobrasil.com.br\/2022\/07\/08\/mais-de-60-dos-brasileiros-aderiram-ao-trabalho-freelancer-ha-menos-de-um-ano\/#:~:text=Edi%C3%A7%C3%A3o%20do%20Brasil-,Mais%20de%2060%25%20dos%20brasileiros%20aderiram%20ao%20trabalho,h%C3%A1%20menos%20de%20um%20ano&amp;text=Durante%20a%20crise%20sanit%C3%A1ria%20de,milh%C3%B5es%20de%20pessoas%20nesta%20condi%C3%A7%C3%A3o.\">levantamento<\/a> produzido pela plataforma Clooser.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da pandemia, outros motivos, como a falta de oportunidades profissionais, tamb\u00e9m levaram a essa crescente no n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es freelancers, que permitem uma maior liberdade e autonomia, tanto por parte da empresa quanto do colaborador.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, assim como os demais regimes de trabalho, a contrata\u00e7\u00e3o freelancer possui algumas particularidades, que precisam ser levadas em considera\u00e7\u00e3o por parte das empresas, sobretudo no que diz respeito \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea deseja saber melhor como funciona esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, siga a leitura deste artigo e tire todas as suas d\u00favidas!<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2019\/11\/25\/como-fazer-recrutamento-e-selecao\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2019\/11\/25\/como-fazer-recrutamento-e-selecao\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 freelancer?<\/h2>\n\n\n\n<p>Mesmo que eventualmente voc\u00ea nunca tenha realizado nenhum tipo de contrata\u00e7\u00e3o freelancer em sua empresa, muito provavelmente j\u00e1 ouviu falar nela. Mas, se porventura, ainda n\u00e3o souber o que ela significa, deixa que a gente te explica!<br><\/p>\n\n\n\n<p>Conhecido popularmente como \u201cfreela\u201d, o freelancer \u00e9 quem trabalha por oportunidade. Isso significa que ele \u00e9 um prestador de servi\u00e7os, e que, necessariamente, precisa emitir notas fiscais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente uma regra que deve ser cumprida por parte da empresa, sobretudo para comprovar na declara\u00e7\u00e3o anual do imposto de renda. Al\u00e9m disso, essa exig\u00eancia tamb\u00e9m serve para justificar os pagamentos realizados.<\/p>\n\n\n\n<p>Fot\u00f3grafos, designers, produtores de conte\u00fado e audiovisual, diagramadores, redatores, enfermeiros e programadores s\u00e3o os profissionais que mais s\u00e3o contratados como freelancers, no entanto, esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser realizado por empresas de diferentes portes e neg\u00f3cios, especialmente nas \u00e9pocas em que a demanda est\u00e1 mais alta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/03\/21\/triagem-de-curriculos-o-que-e-como-funciona-e-qual-a-sua-importancia\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/03\/21\/triagem-de-curriculos-o-que-e-como-funciona-e-qual-a-sua-importancia\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a contrata\u00e7\u00e3o freelancer?<\/h3>\n\n\n\n<p>Conforme citamos no in\u00edcio deste texto, a principal virtude da contrata\u00e7\u00e3o freelancer \u00e9 a liberdade proporcionada, tanto para a empresa quanto para o colaborador. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel apostar em <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/12\/27\/jornadas-de-trabalho-nao-lineares-o-que-sao-e-como-funcionam\/\">modelos mais flex\u00edveis de trabalho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Devido a essa situa\u00e7\u00e3o, como voc\u00ea pode imaginar, o freelancer n\u00e3o tem um hor\u00e1rio de trabalho estabelecido. Isso quer dizer que a empresa n\u00e3o pode fazer nenhum tipo de exig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantas horas por dia o profissional dever\u00e1 trabalhar, bem como hor\u00e1rios de in\u00edcio, intervalo e t\u00e9rmino das atividades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para que a contrata\u00e7\u00e3o seja efetivada, \u00e9 necess\u00e1rio que o colaborador tenha um Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) ativo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, ele precisa \u201cter\u201d uma empresa, pois o contrato ser\u00e1 elaborado utilizando os dados de ambas as empresas (contratada e contratante). Tamb\u00e9m \u00e9 preciso especificar qual a \u00e1rea de trabalho e se o profissional ir\u00e1 atuar ou n\u00e3o como um prestador de servi\u00e7os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato de trabalho tamb\u00e9m precisa incluir algumas cl\u00e1usulas conforme as necessidades exigidas pela fun\u00e7\u00e3o, assim como obriga\u00e7\u00f5es e direitos, descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados, valores e formas de pagamento, regras para rescis\u00e3o e prazo de dura\u00e7\u00e3o do contrato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O documento deve ser elaborado em duas vias, para que ambas as partes tenham um comprovante do que ficou acordado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 essencial que esse contrato de trabalho seja realizado, como uma forma de proteger a empresa e o profissional, garantindo que tudo seja realizado legalmente. Al\u00e9m disso, o documento evita que a institui\u00e7\u00e3o sofra com qualquer tipo de problema na justi\u00e7a do trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em geral, a maioria das contrata\u00e7\u00f5es freelancer ocorrem por meio de indica\u00e7\u00f5es de outros profissionais, no entanto, existem muitas plataformas espec\u00edficas para essa finalidade na internet. Nestes locais, fica ainda mais f\u00e1cil para as empresas encontrarem o perfil ideal para suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/10\/26\/antecedentes-criminais-quando-a-empresa-pode-exigir\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/10\/26\/antecedentes-criminais-quando-a-empresa-pode-exigir\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que a lei fala sobre a contrata\u00e7\u00e3o freelancer?<\/h4>\n\n\n\n<p>Para entendermos sobre o que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista fala sobre a contrata\u00e7\u00e3o freelancer, precisamos recorrer ao <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/173000167\/artigo-452a-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\">artigo n\u00ba 452A<\/a> da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n<p>Na lei do trabalho, o contrato freelancer \u00e9 denominado como contrato de trabalho intermitente. Apesar dos nomes serem diferentes, a principal diferen\u00e7a entre eles diz respeito a alguns direitos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Devido ao fato dos freelas serem prestadores de servi\u00e7os, eles n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo CLT com a empresa. Isso significa que ele n\u00e3o tem direitos como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias remuneradas e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), entre outros benef\u00edcios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa \u00e9 a principal diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho intermitente, que proporciona ao profissional esses direitos trabalhistas, assim como outros, como vale-transporte e <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/08\/03\/o-que-e-e-como-calcular-o-dsr-sobre-comissao\/\">Descanso Semanal Remunerado (DSR)<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, igual ocorre no home office e teletrabalho, no trabalho intermitente, \u00e9 recomendado <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/11\/30\/direito-trabalhista-no-home-office-o-que-mudou\/\">registrar o ponto<\/a> do colaborador. Isso \u00e9 necess\u00e1rio devido aos per\u00edodos alternados entre trabalho e inatividade por parte do profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao fazer o <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/02\/08\/elimine-as-fraudes-no-controle-de-ponto\/\">controle da jornada<\/a>, a empresa consegue ter uma melhor gest\u00e3o sobre as atividades do colaborador, garantindo que tudo que foi acordado est\u00e1 sendo cumprido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o freelancer: apesar de ela n\u00e3o garantir os mesmos direitos CLT ao profissional, nada impede que a empresa remunere o colaborador com o 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias remuneradas e demais benef\u00edcios. Tudo ir\u00e1 depender da pol\u00edtica interna da institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2019\/09\/08\/fuja-dos-processos-trabalhistas\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2019\/09\/08\/fuja-dos-processos-trabalhistas\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Freelancer, MEI e PJ: quais as diferen\u00e7as?<\/h4>\n\n\n\n<p>Devido ao fato de serem parecidas em alguns aspectos, \u00e9 relativamente comum muitas pessoas confundirem freelancer, MEI e PJ, tendo o falso pensamento de que ambas s\u00e3o a mesma coisa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante saber as diferen\u00e7as entre elas, para que a empresa n\u00e3o erre na hora da admiss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como vimos nos t\u00f3picos anteriores, a contrata\u00e7\u00e3o freelancer \u00e9 uma modalidade de trabalho que est\u00e1 relacionada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades sem que haja um contrato empregat\u00edcio entre a empresa e o colaborador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para que ele preste esses servi\u00e7os, \u00e9 necess\u00e1rio que ele tenha um CNPJ ativo, que ir\u00e1 identificar que ele \u00e9 o \u201cdono\u201d de uma empresa apta a realizar atividades para outra organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, existem uma s\u00e9rie de empresas que se enquadram como PJ. \u00c9 o caso da Sociedade An\u00f4nima (S.A.) e do Microempreendedor Individual, o popular MEI, que nada mais \u00e9 do que um profissional freelancer que se cadastrou nesta modalidade para poder emitir notas fiscais e prestar os seus servi\u00e7os a outras institui\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/01\/04\/rescisao-de-contrato-o-que-e-quais-os-tipos-e-como-funciona\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/01\/04\/rescisao-de-contrato-o-que-e-quais-os-tipos-e-como-funciona\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Vantagens e desvantagens da contrata\u00e7\u00e3o freelancer&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea observou nos t\u00f3picos anteriores, a contrata\u00e7\u00e3o freelancer pode trazer muitos benef\u00edcios \u00e0s empresas, sobretudo na quest\u00e3o econ\u00f4mica, pois n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio gastar recursos para o pagamento dos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 importante especialmente para empresas de pequeno porte, que t\u00eam um menor capital financeiro \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Para as grandes organiza\u00e7\u00f5es, essa quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 positiva, pois ela poder\u00e1 contratar um maior n\u00famero de profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro diferencial \u00e9 a possibilidade de incluir diferentes perfis profissionais. Em outro texto aqui no blog, falamos sobre como muitas organiza\u00e7\u00f5es sofrem com altos \u00edndices de turnover em seu quadro de funcion\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil reter talentos, encontrar bons profissionais tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Ao abrir as portas para os freelas, a companhia estar\u00e1 se permitindo encontrar potenciais candidatos diferentes, o que pode ser fundamental para preencher determinada vaga.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A diversidade \u00e9 uma das principais caracter\u00edsticas positivas que uma empresa, que busca ter um diferencial competitivo, pode apresentar ao mercado de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, como tudo na vida tem dois lados, tamb\u00e9m h\u00e1 algumas desvantagens na contrata\u00e7\u00e3o freelancer. A principal delas \u00e9 a instabilidade provocada por esse tipo de modalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser necess\u00e1rio a elabora\u00e7\u00e3o de um contrato, em tese, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade que ele seja prorrogado. Isso vale para ambos os lados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, ao final de determinada tarefa, o profissional poder\u00e1 ser dispensado, assim como ele poder\u00e1 optar por n\u00e3o desejar continuar prestando servi\u00e7os \u00e0 empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m pode ocorrer de o profissional receber alguma outra proposta de emprego que seja mais vantajosa para ele. Se isso acontecer, caber\u00e1 \u00e0 sua institui\u00e7\u00e3o optar ou n\u00e3o por cobrir a oferta e tentar mant\u00ea-lo no cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por todas essas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental que voc\u00ea enxergue a contrata\u00e7\u00e3o freelancer como uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, que deve ser muito bem pensada antes de ser colocada em pr\u00e1tica, pois ela ir\u00e1 impactar diretamente na gest\u00e3o organizacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso pesar na balan\u00e7a e verificar se vale a pena utilizar essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o em sua empresa, para que ela n\u00e3o seja prejudicada.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, e n\u00e3o menos importante: caso o colaborador seja freelancer ou tempor\u00e1rio, mas for registrado, ser\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o da empresa registrar o ponto dele. Se o procedimento n\u00e3o for realizado corretamente, a organiza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 correndo risco de se complicar judicialmente, por conta dos <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/09\/14\/5-erros-de-gestao-da-jornada-de-trabalho-que-resultam-em-processos-trabalhistas\/\">passivos trabalhistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2019\/10\/02\/a-partir-de-quantos-funcionarios-a-empresa-tem-que-ter-relogio-de-ponto-2019\/\">https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2019\/10\/02\/a-partir-de-quantos-funcionarios-a-empresa-tem-que-ter-relogio-de-ponto-2019\/<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o&nbsp;<\/h5>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea concluiu a leitura deste artigo, conseguiu entender melhor sobre como funciona a contrata\u00e7\u00e3o freelancer e quais as vantagens que ela oferece \u00e0s empresas que optam por ter essa modalidade de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Estes profissionais podem trazer uma s\u00e9rie de pluralidades \u00e0 empresa, que ter\u00e1 diferentes ideias para desenvolver novos projetos, sem falar na rapidez de entrega dos servi\u00e7os e na redu\u00e7\u00e3o de custos referentes a encargos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os freelas est\u00e3o cada vez mais ganhando espa\u00e7o no mercado de trabalho. Ao incorpor\u00e1-los em seu neg\u00f3cio, voc\u00ea poder\u00e1 disponibilizar um diferencial extremamente competitivo ao mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ter muito cuidado ao optar por realizar a contrata\u00e7\u00e3o freelancer. Nunca se esque\u00e7a de elaborar um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que ir\u00e1 ajudar no cumprimento integral das atividades, impedindo que a empresa seja prejudicada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A mesma regra vale para organiza\u00e7\u00f5es que contratam profissionais no regime CLT. Neste caso, investir em solu\u00e7\u00f5es para o <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/06\/08\/gestao-de-ponto-na-carga-horaria-flexivel\/\">controle de jornada<\/a> \u00e9 essencial para garantir que a gest\u00e3o de pessoas seja feita da forma correta.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea deseja profissionalizar a gest\u00e3o organizacional da sua empresa e tamb\u00e9m do setor de RH, venha fazer parte do time <a href=\"https:\/\/tecnoponto.com\/a-tecnoponto\/\">Tecnoponto<\/a>!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos h\u00e1 63 anos no mercado de solu\u00e7\u00f5es para o controle de jornada, acesso e automa\u00e7\u00e3o. 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