{"id":803,"date":"2023-05-03T16:24:00","date_gmt":"2023-05-03T19:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/tecnoponto.com\/blog\/?p=803"},"modified":"2023-05-03T16:24:01","modified_gmt":"2023-05-03T19:24:01","slug":"o-que-e-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-o-controle-de-ponto-por-excecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/o-que-e-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-o-controle-de-ponto-por-excecao\/","title":{"rendered":"O que \u00e9, como funciona e o que diz a lei sobre o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"O
O que \u00e9, como funciona e o que diz a lei sobre o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o \u00e9 um m\u00e9todo bastante utilizado pelas empresas do pa\u00eds, sendo uma pr\u00e1tica relativamente comum para gerenciar a jornada de trabalho dos colaboradores. <\/p>\n\n\n\n

Essa pr\u00e1tica foi regulamentada ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista<\/a>, em 2017. Com a maior flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis relacionadas ao trabalho, foi poss\u00edvel utilizar novas possibilidades para gerir os processos organizacionais.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 por conta dessas recentes altera\u00e7\u00f5es, muitos gestores empresariais talvez tenham d\u00favidas a respeito dessa forma de registro de ponto<\/a>, pois ele n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o citado nos f\u00f3runs de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea faz parte desse grupo que ainda n\u00e3o conhece o que \u00e9 e como funciona o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o, siga a leitura deste artigo e tire todas as suas d\u00favidas!<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/03\/14\/banco-de-horas-negativo-o-que-e-como-funciona-e-o-que-diz-a-lei\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o? <\/h2>\n\n\n\n

Sem mais delongas, antes de tudo, \u00e9 preciso contextualizar o que \u00e9 o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9 uma t\u00e9cnica utilizada pelas empresas para controlar a jornada de trabalho dos colaboradores, por\u00e9m, diferentemente da maneira tradicional, que consiste em usar um registrador de ponto, ele tem o objetivo de deixar mais simples e autom\u00e1tico o processo de contabiliza\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas. <\/p>\n\n\n\n

Basicamente, este sistema tem como premissa a ideia de que os colaboradores s\u00f3 precisam registrar os hor\u00e1rios da jornada de exce\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, o funcion\u00e1rio s\u00f3 dever\u00e1 marcar o ponto quando ocorrerem varia\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao seu hor\u00e1rio padr\u00e3o de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, se a empresa adotar o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o, os colaboradores n\u00e3o precisar\u00e3o registrar diariamente os seus hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio marcar os eventos considerados exce\u00e7\u00f5es, como eventuais atrasos, aus\u00eancias, sa\u00eddas antecipadas, f\u00e9rias e horas extras, al\u00e9m de algumas outras circunst\u00e2ncias. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2020\/03\/31\/controle-de-ponto-por-excecao-quais-os-perigos\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Como funciona o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento do controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 muito segredo. Basicamente, o colaborador pode utilizar a folha de ponto ou o rel\u00f3gio de ponto habitual para marcar aqueles hor\u00e1rios que fogem da carga hor\u00e1ria habitual de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A grande virtude deste m\u00e9todo \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 automatiza\u00e7\u00e3o do processo, pois os esfor\u00e7os para contabilizar os dados e o banco de horas s\u00e3o reduzidos. Justamente devido a essa facilidade, o sistema \u00e9 mais comumente utilizado por pequenas empresas, que t\u00eam menos funcion\u00e1rios em seu quadro profissional. <\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es maiores e com mais colaboradores acabam preferindo utilizar o sistema tradicional para controle de jornada, pois o registro por exce\u00e7\u00e3o pode demandar uma maior quantidade de tempo. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, apesar de ser uma alternativa vi\u00e1vel, para que o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o realmente funcione corretamente, \u00e9 preciso que haja uma rotina bem estabelecida por parte da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Isso significa que os colaboradores devem chegar para trabalhar, sair para almo\u00e7ar e encerrar o expediente sempre no mesmo hor\u00e1rio. \u00c9 essencial que isso ocorra para evitar que ocorram problemas de gest\u00e3o por parte do RH.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/12\/27\/jornadas-de-trabalho-nao-lineares-o-que-sao-e-como-funcionam\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei sobre o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o? <\/h4>\n\n\n\n

Conforme dissemos no in\u00edcio deste texto, o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o passou a ser permitido pela lei ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista de 2017.<\/p>\n\n\n\n

Mas, foi a Lei n\u00ba 13.874\/2019, tamb\u00e9m conhecida como Lei da Liberdade Econ\u00f4mica<\/a>, que passou a regulamentar a possibilidade, que foi inclu\u00edda no artigo n\u00ba 74<\/a> da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mais especificamente no par\u00e1grafo \u00a74:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00a7 4\u00ba  Fica permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de registro de ponto por exce\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada regular de trabalho, mediante acordo individual escrito, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Desse modo, para que o registro por exce\u00e7\u00e3o possa ser usado na empresa \u00e9 necess\u00e1rio que haja algum tipo de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Nunca \u00e9 demais relembrar que o pr\u00f3prio artigo n\u00ba74 da CLT cita a obrigatoriedade do controle da jornada de trabalho por parte das empresas que tenham mais de 20 colaboradores em seu quadro profissional. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante levar em considera\u00e7\u00e3o essa informa\u00e7\u00e3o, pois durante muito tempo, o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o era permitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pois o \u00f3rg\u00e3o considerava que o sistema dificultava a fiscaliza\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, como j\u00e1 dissemos, essa possibilidade passou a ser permitida ap\u00f3s a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, que regulamentou o registro por exce\u00e7\u00e3o em algumas ocasi\u00f5es especiais, como \u00e9 o caso das empresas que t\u00eam menos de 20 colaboradores em seu quadro. <\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 poss\u00edvel desde que seja registrado no contrato individual ou em conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/04\/06\/como-funciona-e-o-que-diz-a-lei-sobre-as-ferias-compulsorias\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Toda empresa pode adotar o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n\n\n\n

O fato do controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o ser permitido por lei pode suscitar algumas outras d\u00favidas na cabe\u00e7a de quem \u00e9 gestor empresarial ou l\u00edder de RH<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, \u00e9 at\u00e9 certo ponto normal que as pessoas pensem que toda empresa pode controlar a jornada de trabalho utilizando este sistema. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 bem isso que ocorre.<\/p>\n\n\n\n

A Lei da Liberdade Econ\u00f4mica permite que o sistema seja usado desde que haja algum tipo de negocia\u00e7\u00e3o com o sindicato, seja ela individual ou coletiva. <\/p>\n\n\n\n

Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel inserir esse novo acordo nos contratos de novos funcion\u00e1rios ou daqueles que j\u00e1 trabalham na organiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que a empresa siga todas as diretrizes do documento, para garantir que o contrato de trabalho tenha validade.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2021\/10\/27\/descubra-como-funciona-o-controle-de-ponto-online\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Vantagens de utilizar o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Registrar a jornada de trabalho dos colaboradores \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o para toda empresa que deseja tornar mais profissional a sua gest\u00e3o organizacional. <\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o pode ser uma alternativa, pois ele traz algumas vantagens, como:<\/p>\n\n\n\n

Menos custos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar do rel\u00f3gio de ponto ainda ser uma das op\u00e7\u00f5es mais eficientes para a gest\u00e3o da jornada de trabalho, algumas empresas podem n\u00e3o conseguir utilizar essa tecnologia, devido aos seus or\u00e7amentos, que em algumas ocasi\u00f5es, pode ser mais reduzido. <\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre pois estes equipamentos requerem um investimento para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Assim, o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o para essas organiza\u00e7\u00f5es, pois o registro da jornada de trabalho pode ser realizado por sistemas eletr\u00f4nicos ou aplicativos mobile para o registro de ponto<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Os aplicativos para o controle de jornada s\u00e3o tecnologias modernas, que conseguem emitir relat\u00f3rios em tempo real, otimizando a gest\u00e3o de pessoas e reduzindo os custos relacionados \u00e0 folha de pagamento. <\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o de erros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajuda a reduzir os erros nos c\u00e1lculos da folha de pagamento, justamente pelo fato do sistema atualizar automaticamente as informa\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ainda \u00e9 comum muitas institui\u00e7\u00f5es utilizarem o controle de ponto manual. Esse m\u00e9todo costuma causar problemas para as organiza\u00e7\u00f5es, sobretudo no que diz respeito ao pagamento de horas extras, sem falar no tempo desperdi\u00e7ado pelo RH<\/a> durante o processo.<\/p>\n\n\n\n

Os aplicativos para controle de jornada conseguem identificar as exce\u00e7\u00f5es, como atrasos, faltas ou horas extras. Isso ajuda a facilitar a gest\u00e3o do RH e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Mais agilidade nos processos organizacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s j\u00e1 falamos em outros textos aqui no blog sobre a necessidade de tornar o RH mais estrat\u00e9gico<\/a>. Desburocratizar o setor \u00e9 indispens\u00e1vel para todas as empresas que desejam apresentar um diferencial competitivo ao mercado. <\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, tornar mais \u00e1gil alguns processos organizacionais, como \u00e9 o caso da gest\u00e3o da jornada de trabalho, \u00e9 essencial. <\/p>\n\n\n\n

Ao automatizar o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o, voc\u00ea estar\u00e1 possibilitando que o RH tenha informa\u00e7\u00f5es muito mais precisas, e que ser\u00e3o fundamentais para garantir que o fechamento da folha de pagamento seja feito com agilidade.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/02\/28\/4-razoes-para-utilizar-o-controle-de-ponto-online\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o da jornada de trabalho?<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea conferiu a leitura at\u00e9 aqui, conseguiu observar algumas particularidades e caracter\u00edsticas positivas proporcionadas pelo controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, voc\u00ea tamb\u00e9m pode se perguntar: \u201cesse sistema \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o da jornada de trabalho em minha empresa?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A resposta para isso \u00e9: depende! Porqu\u00ea depende? Pois tudo ir\u00e1 depender das singularidades da sua empresa. Se ela for de pequeno porte, com poucos funcion\u00e1rios, o sistema pode sim ser uma alternativa bastante vi\u00e1vel \u00e0 ela. <\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es que, eventualmente, n\u00e3o contem com profissionais dedicados apenas \u00e0 gest\u00e3o da jornada de trabalho, ou que at\u00e9 mesmo, n\u00e3o tenham um setor de RH<\/a> bem estruturado, tamb\u00e9m podem fazer uso dessa pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

Tudo ir\u00e1 depender da realidade da sua companhia. Por isso, \u00e9 importante pensar estrategicamente, levando essas particularidades em considera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m \u00e9 claro, de tomar alguns cuidados, como veremos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico!
<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2023\/02\/14\/como-o-controle-de-jornada-pode-ajudar-na-gestao-de-ferias-dos-colaboradores\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Cuidados ao utilizar o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o <\/h5>\n\n\n\n

Assim como toda situa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 jornada de trabalho, o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m merece uma aten\u00e7\u00e3o especial, pois \u00e9 necess\u00e1rio tomar alguns cuidados, caso voc\u00ea opte por utiliz\u00e1-lo em sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Toda grande mudan\u00e7a causa impactos na rotina empresarial, e n\u00e3o seria diferente em rela\u00e7\u00e3o a esse sistema de gest\u00e3o de jornada. \u00c9 preciso que se tenha muita cautela, e principalmente, transpar\u00eancia com os colaboradores. <\/p>\n\n\n\n

Alguns profissionais podem ter dificuldades para se adaptar a essa realidade. Adotar alguns treinamentos pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o para vencer esses obst\u00e1culos. <\/p>\n\n\n\n

O recomendado \u00e9 padronizar esse sistema para todos os colaboradores, por\u00e9m, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, \u00e9 preciso manter o controle de jornada tradicional, para que os demais funcion\u00e1rios consigam realizar normalmente as marca\u00e7\u00f5es de ponto. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, outro cuidado primordial que voc\u00ea deve tomar ao utilizar o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o ou outro tipo de registrador eletr\u00f4nico \u00e9 verificar se ele \u00e9 homologado pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores, pois isso ir\u00e1 garantir toda a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/tecnoponto.com\/blog\/2022\/01\/11\/10-cuidados-ao-escolher-um-controle-de-ponto\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o <\/h5>\n\n\n\n

Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui na leitura, conseguiu entender melhor sobre as particularidades e o funcionamento do controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9 uma alternativa vi\u00e1vel para uma grande parte das empresas, justamente por reduzir custos e automatizar a rotina dos profissionais de RH, que ter\u00e3o mais agilidade e facilidade para gerenciar as pessoas e controlar a jornada de trabalho de forma mais assertiva.<\/p>\n\n\n\n

Caso sua empresa decida por utilizar este sistema, \u00e9 fundamental orientar os colaboradores, com clareza e integridade, para que eles entendam os benef\u00edcios desta pr\u00e1tica e possam se familiarizar com ela rapidamente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 igualmente importante investir em um sistema de gest\u00e3o de jornada eficiente e moderno, que esteja em conformidade com o que solicita as leis trabalhistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, se voc\u00ea deseja implantar o controle de ponto por exce\u00e7\u00e3o, ou deseja deixar os seus processos organizacionais mais eficientes, venha conhecer o Tecnoponto Essencial<\/a>!<\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9 o software para controle de jornada da Tecnoponto<\/a>. Com ele, voc\u00ea consegue controlar a jornada de trabalho mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia. As informa\u00e7\u00f5es ficam armazenadas na nuvem, garantindo todo o respaldo jur\u00eddico \u00e0 sua empresa. 
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