Como funciona e o que diz a lei sobre a contratação freelancer?
A contratação freelancer vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas do país, especialmente naquelas que precisam de profissionais para resolver pequenas demandas e atividades mais pontuais. Essa modalidade de trabalho teve um crescimento nos últimos anos, impulsionado principalmente devido à pandemia de Covid-19. Apenas a título de curiosidade, somente em 2022, o Brasil registrou […]
Como funciona e o que diz a lei sobre as férias compulsórias
Férias compulsórias é um assunto que costuma causar certa polêmica na rotina corporativa. Isso ocorre pelo fato da empresa ser obrigada a conceder as férias ao colaborador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando ele completa 12 meses de trabalho. A questão é alvo de debates justamente pelo fato de […]
Banco de horas negativo: o que é, como funciona e o que diz a lei
O banco de horas negativo é uma situação bastante comum na jornada de trabalho, e a qual, as empresas e os gestores de Recursos Humanos precisam saber lidar. Apesar de algumas instituições não fazerem uso desse sistema por pensarem que ele é de difícil organização, ainda assim, é muito presente no ramo corporativo, pois é […]
O que é, como funciona e o que diz a lei sobre o controle de ponto offline
A jornada de trabalho, constantemente, acompanha as mudanças tecnológicas que ocorrem na sociedade, e que ajudam a melhorar as relações trabalhistas. Uma dessas soluções modernas é o controle de ponto offline. Essa foi mais uma possibilidade que surgiu com o objetivo de tornar mais efetiva e menos burocrática a gestão de pessoas, aumentando a autonomia […]
Como o controle de jornada pode ajudar na gestão de férias dos colaboradores?
Fazer o controle da jornada de trabalho é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos gestores e líderes empresariais, que precisam lidar com muitas questões importantes, entre elas, a gestão de férias. Os passivos trabalhistas são um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas do Brasil. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), apenas em […]
Portaria 1486: o que é o que mudou em relação à Portaria 671
A jornada de trabalho é composta por muitas situações, que estão constantemente em mudanças. Essas alterações impactam diretamente na gestão das empresas e também no setor de Recursos Humanos. A mais atual delas foi a Portaria 1486. Essa nova diretriz, que entrou em vigor em junho de 2022, alterou algumas questões da Portaria 671, atualizando […]
Gestão de ponto na carga horária flexível
A flexibilidade no trabalho vem se tornando uma tendência cada vez maior, impulsionada principalmente após o início da pandemia de Covid-19. Segundo uma pesquisa realizada pelo LinkedIn, 78% dos entrevistados disseram querer ou precisar adotar esta modalidade de trabalho. Apesar de benéfica, ela precisa ser bem estruturada, ou seja, é muito importante que as empresas […]
Decreto 10.854/21 e Seus impactos na Legislação Trabalhista
O Decreto nº 10.854/21, que integra o chamado “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trouxe novidades em relação às mudanças trabalhistas. Segundo o Governo Federal, foram revisadas, alteradas e/ou revogadas mais de mil atos normativos no âmbito da Justiça do Trabalho, com a sua compactação em apenas 15 normas, compostas pelo Decreto nº 10.854/2021, além de Portarias […]
LGPD e o Impacto nas Rotinas Trabalhistas
A Lei nº 13.709, chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, criada em 14 de agosto de 2018 e que teve o início da vigência prorrogado para Maio de 2021, através de Medida Provisória, não é exatamente uma lei sobre rotinas trabalhistas, mas certamente irá influenciar a forma como contratos e relações de […]
Saiba tudo sobre o PRONAMPE
As Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), podem contar com uma nova linha de crédito para socorrer suas finanças. O Governo Federal sancionou em 19 de maio a Lei nº 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte- PRONAMPE, que irá disponibilizar R$ […]
